O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza, dissolveu o Parlamento e confirmou a convocação de eleições legislativas antecipadas para 10 de março, segundo decreto publicado nesta segunda-feira (15). Desde a redemocratização do Parlamento Português em 1974, esta é a nona dissolução.
O decreto oficializa o anúncio feito pelo presidente no dia 07 de novembro após a demissão do primeiro-ministro, António Costa, em decorrência da Operação Influencer. Costa é acusado de tráfico de influência em concessões de exploração de lítio no norte de Portugal, um projeto para a criação de uma central de hidrogênio no porto de Sines e o investimento em um data center na região.
Uma série de prisões e buscas levaram ao indiciamento
do chefe de gabinete de Costa e do ministro de Infraestruturas. Segundo o
Ministério Público de Portugal, o chefe do governo também chegou a ser
alvo de investigações, acusado de prevaricação, ou seja, de ter falhado
no cumprimento das obrigações de seu cargo. Costa anunciou sua demissão
em sequência, destacando que não se candidataria a um novo mandato.
Segundo a Constituição portuguesa, compete ao presidente da República dissolver a Assembleia da República, depois de ouvir todos os partidos nela representados. E assim aconteceu imediatamente após a demissão do primeiro-ministro, no dia 08 de novembro. Assim, os principais partidos já estão se preparando para as próximas eleições, que acontecerão dentro de oito semanas.
O Partido Socialista português nomeou como novo secretário-geral Pedro Nuno Santos, em dezembro. A sigla está atualmente na frente das intenções de voto, segundo as últimas pesquisas de opinião, mas não obteve a maioria absoluta.
O Partido Social Democrata (PSD), de centro-direita, liderado por Luís Montenegro, assinou um acordo de coligação com duas pequenas formações de direita, incluindo o CDS (Partido Popular), partido político português conservador inspirado pela democracia cristã
FONTE: DIÁRIO DO PODER