Dessa forma, o pagamento do valor ocorrerá enquanto os profissionais participam de um curso de qualificação. Assim, o investimento na iniciativa será de cerca de R$ 175 milhões em 2024. Portanto, o programa tem o foco em ações de segurança pública focadas na prevenção, controle e repressão da criminalidade, aliadas a políticas sociais e ações voltadas à proteção das vítimas.
Assim, ao todo, serão concedidas 100 mil bolsas para policiais militares, civis e penais, bombeiros, agentes penitenciários, peritos criminais e guardas civis municipais. Todavia, para ter direito a esse pagamento da Caixa, é preciso cumprir os seguintes requisitos:
- Ter remuneração bruta mensal de até R$ 15 mil – não incluindo gratificação natalina e férias;
- Cumprir os requisitos específicos do curso disponibilizado pelo Bolsa Formação;
- A cada 12 meses, frequentar ao menos um dos cursos Pronasci, com limite máximo de três cursos;
- Não ter condenação penal nos últimos 5 anos;
- Não ter sido condenado por infração administrativa grave nos últimos 5 anos;
- Fazer parte de uma corporação de ente federado que faça parte do projeto.
Pagamento da bolsa
Enfim, o pagamento do valor da Bolsa Formação ocorrerá em uma conta poupança digital automatizada pela Caixa Econômica Federal. Assim, a criação dessa conta ocorrerá automaticamente para os beneficiários que ainda não possuem uma.
Dessa forma, a movimentação do auxílio ocorrerá através do app Caixa Tem (disponível para Android e iOS). Então por meio da plataforma, os usuários terão acesso a saldos e extratos, pagamento de contas e boletos, transferências via Pix, entre outras funcionalidades.
SCD