O segundo turno, se necessário, ocorrerá no último domingo de outubro, dia 27, e será destinado à escolha de prefeitos e vereadores. Importante ressaltar que não haverá eleições no Distrito Federal e em Fernando de Noronha.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca que a filiação a um partido político e o estabelecimento do domicílio eleitoral são requisitos constitucionais para elegibilidade. Além disso, os candidatos devem atender a critérios como nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, idade mínima de 21 anos para concorrer a prefeito ou vice-prefeito, e idade mínima de 18 anos para vereador.
Os jovens que desejam obter o título de eleitor, assim como eleitores que necessitam transferir o domicílio eleitoral ou alterar o local de votação, têm até 8 de maio de 2024 para realizar essas ações, correspondendo a 151 dias antes do pleito.
A partir de 15 de maio, os pré-candidatos podem iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos por meio do financiamento coletivo. O período para realização de convenções partidárias é de 20 de julho a 5 de agosto, com o registro dos nomes na Justiça Eleitoral até 15 de agosto, conforme orientações do TSE.
A propaganda gratuita no rádio e na TV, por sua vez, será veiculada nos 35 dias que antecedem a antevéspera do primeiro turno, iniciando em 30 de agosto e encerrando em 3 de outubro, uma quinta-feira..