VÃO TAXAR ATÉ A 'LUZ DO SOL': IMPOSTO DE LULA PODE PREJUDICAR TODA CADEIA DE ENERGIA SOLAR.

Não é possível o governo taxar a luz e calor solar, mas taxam os insumos necessários para a captação da energia.

O recente aumento do imposto de importação sobre painéis solares, anunciado nos últimos dias de 2023 pelo Governo Federal, coloca em risco a instalação de usinas solares que representam uma capacidade de 18 GW, envolvendo mais de R$ 69 bilhões em investimentos e cerca de 540 mil empregos verdes.

Segundo Sauaia, presidente da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), essa decisão resulta da pressão de fabricantes nacionais em busca de medidas protecionistas contra a importação de equipamentos fotovoltaicos no mercado brasileiro.

A Resolução Gecex nº 541, que entrou em vigor no Brasil em 01 de janeiro, aumentou a alíquota de importação de painéis solares com o objetivo de promover a produção nacional. Contudo, Sauaia argumenta que essa medida não resolverá o problema, prejudicando os consumidores brasileiros e a grande maioria do setor solar, beneficiando apenas um pequeno grupo de fabricantes já estabelecidos no país.

Ele ressalta que os fabricantes nacionais atendem a menos de 5% da demanda do mercado fotovoltaico, com preços até 50% mais altos que os produtos importados. Sauaia afirma que essas ações contrariam os esforços do próprio Governo Federal em acelerar a transição energética no Brasil, colocando em risco investimentos e milhares de empregos criados ao longo da última década.

Em novembro de 2023, a ABSOLAR apresentou ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) um mapeamento com 122 ex-tarifários utilizados por empreendedores de energia solar. A associação recomendou que o governo não eliminasse isenções sobre esses componentes específicos, mas o MDIC optou por cancelar 56 dos 122 ex-tarifários listados.

Sauaia alerta que essa decisão do Governo Federal pode impactar a implantação de programas estratégicos, como a inclusão de energia solar em projetos habitacionais, escolas, hospitais e ações ambientais, prejudicando a diversificação da matriz elétrica brasileira.

Para minimizar danos, a ABSOLAR recomenda ao governo estabelecer um prazo limite até o segundo semestre de 2024 para a inauguração de novas fábricas nacionais. Em caso de não cumprimento, a associação sugere a retirada dos impostos sobre equipamentos solares a partir de janeiro de 2025, buscando um caminho que beneficie tanto a indústria nacional quanto a sociedade brasileira