A dica é manter sempre vigilância no consumo de combustível do seu automóvel, se notaaumento de consumo repentino, isso significa que você pode ter sido vítima de fraude.
Ficar de olho no combustível na hora de abastecer
nunca foi tão importante. E a preocupação não se resume à qualidade da gasolina
e do álcool: vêm aumentando as fraudes nas bombas, que marcam um volume de
combustível maior que o efetivamente colocado no tanque do automóvel. O alerta
é da Fecombustíveis, que reúne os cerca de 42 mil postos do país, preocupada em
combater empresários inescrupulosos e, principalmente, quadrilhas que agem na
adulteração das bombas de combustíveis.
Os esquemas de fraude acompanharam o avanço da
tecnologia, tornando-se mais sofisticados. Especialistas em informática violam
o lacre da bomba e instalam um microprocessador (chip) que altera o seu giro e,
consequentemente, o valor a ser pago. De acordo com a Fecombustíveis, essa
fraude costuma girar em torno de 10% do volume fornecido, ou seja, o consumidor
recebe 10% a menos de combustível do que o informado na bomba. Assim, se ele
colocar 50 litros de gasolina a R$ 3,572 o litro, pagará R$ 178,60 — mas receberá
apenas 45 litros. Um prejuízo de R$ 17,86.
Já os ganhos de um posto médio, que venda cerca de
300 mil litros de gasolina por mês, podem passar de R$ 100 mil —
considerando-se que ele cobrou, sem vender, cerca de 30 mil litros.
Piora na crise econômica
Dados exclusivos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) apontam que, só no
primeiro trimestre deste ano, em 2.764 ações de fiscalização feitas pelo órgão
em postos revendedores, foram lavrados 833 autos de infração por diversas
irregularidades. Destes autos, 49 se referiam a irregularidades nas bombas, ou
seja, 5,9% das autuações. No mesmo período do ano passado, haviam sido
detectadas 46 bombas irregulares nos postos. Ainda segundo os dados da ANP, em
2016 foram lavrados 4.009 autos de infração em postos, dos quais 172 se
referiam a bombas com irregularidades na medição, ou seja, 4,3% do total.
Mas os números das fraudes são bem maiores. As
bombas são lacradas e sofrem vistorias anuais do Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio dos Institutos de Pesos
e Medidas (Ipems) estaduais. A ANP não tem autorização legal para abrir as
bombas a fim de verificar se há alguma irregularidade. Nas operações de
fiscalização, a agência faz os testes da bomba por meio de um balde aferidor
lacrado, que tem capacidade de 20 litros. O problema é que, quando chegam os
fiscais da ANP, esse mecanismo de fraude na bomba pode ser desligado por
controle remoto.
Então, uma fiscalização mais rigorosa das bombas e
a identificação dessas fraudes eletrônicas fica nas mãos dos Ipems. Os estados
de São Paulo e Paraná têm registrado uma quantidade maior desse tipo de fraude,
feita não só por empresários que agem de má-fé, mas também por quadrilhas.
De acordo com dados do Ipem de São Paulo, de
janeiro a abril deste ano, em 3.844 postos fiscalizados, foram inspecionadas
46.063 bombas, das quais 2.742 foram reprovadas por irregularidades e fraudes.
Em todo o ano passado, foram vistoriadas 129.473 bombas de combustíveis no
estado, das quais 8.325 foram reprovadas por irregularidades. Em 2015, o total
de bombas reprovadas foi de 7.241.
O Ipem do Estado do Rio também tem encontrado
bombas com fraudes, mas em número bem menor. Segundo dados do Ipem-RJ, no ano
passado foram identificadas entre 35 e 40 bombas fraudadas com chips, em três
postos de combustíveis nos bairros da Zona Norte do Rio — Méier, Jacarepaguá, e
Pilares —, de uma vistoria em cerca de 25 mil bombas em todo o estado. Este
ano, no entanto, foram encontradas fraudes em 30 bombas em dois postos (em
Duque de Caxias e Jacarepaguá) com adulteração eletrônica. Já nas fiscalizações
realizadas pela ANP este ano, dos 49 autos de infração por fraude em bombas, 13
eram no Estado do Rio.
— É impressionante, mas parece que nos momentos de
crise várias coisas pioram. A partir de 2015, sentimos uma piora nos números.
Nós percebemos, principalmente em São Paulo, que, em função da crise, muitos
postos foram vendidos e agora estão nas mãos do crime organizado, que usa
pessoas como laranjas — afirmou Paulo Miranda, presidente da Fecombustíveis.
Ele ressaltou que o setor está em entendimento com
os Ipems para que estes passem a separar os autos de infração dados a bombas
que eventualmente apresentaram algum defeito daquelas que foram efetivamente
fraudadas com a instalação de um chip, ou algum outro equipamento para
adulterar seus resultados.
O superintendente do Ipem-SP, Guaracy Fontes
Monteiro Filho, conta em detalhes como funciona o esquema fraudulento. Um chip
instalado na bomba faz com que o visor desta marque mais combustível do que o
que realmente está sendo colocado no tanque. Os infratores costumam fazer isso
nas bombas mais utilizadas pelos consumidores, ou apenas em alguns bicos, para
despertar menos suspeitas. O sistema é acionado à distância, por meio de
aplicativos em celulares ou por controle remoto. Monteiro Filho explicou que,
em São Paulo, as fiscalizações detectaram uma média entre 10% e 12% menos
combustível do que o informado na bomba. Ele disse que às vezes o chip é
instalado dentro da bomba, no pulser — equipamento que faz o giro da quantidade
que está sendo colocada no tanque do automóvel. Em outras, é colocado dentro da
fiação (chicote) existente entre a placa e o pulser.
— Eles variam para dificultar a sua descoberta. Não
é uma coisa simples, mesmo os fiscais dos Ipems no Brasil não conseguem pegar.
São poucos que conseguem identificar, por isso estamos capacitando mais
técnicos do Brasil inteiro, no laboratório em São Paulo. E uma fraude da ordem
de 10% a 12% do combustível é imperceptível para o motorista — disse Monteiro
Filho.
Todo posto tem o balde medidor especial, lacrado
pelo Inmetro, e é obrigado a fazer o teste caso algum consumidor peça. O
superintendente do Ipem-SP explicou que, em geral, a pessoa que faz a fraude é
alguém que já trabalhou nas fábricas ou oficinas autorizadas que consertam
bombas, ou é alguém com conhecimento de eletrônica.
Em SP, ação conjunta
Para combater o crime, o estado de São Paulo acaba de sancionar uma lei para
cassar a inscrição estadual dos postos que forem pegos com fraudes nas bombas.
O Ipem-SP criou, no fim do ano passado, a operação Olhos de Lince, feita em
conjunto com outros órgãos, como a Secretaria estadual de Fazenda, o Procon, a
Polícia Civil e a ANP.
— Acredito que esse tipo de fraude esteja espalhado
pelo Brasil, não é restrito a São Paulo, já se detectou no Paraná — destacou
Monteiro Filho.
O Sindicom, que reúne as distribuidoras, lançou a
campanha Combustível Legal, que reúne todos os órgãos envolvidos no combate às
fraudes do setor, desde sonegação de impostos e adulteração de combustíveis à
manipulação das bombas.
O presidente do Ipem-RJ, Manuel Rampini, contou
que, para fazer frente à sofisticação cada vez maior dos fraudadores, os
técnicos do instituto têm feito treinamentos constantes no laboratório do
Inmetro em Xerém e no novo laboratório do Ipem-SP.
Rampini aconselha que os consumidores desconfiem se
o preço do combustível for muito inferior ao dos demais postos. E, se forem
abastecer em um posto de bandeira branca — que não é vinculado a nenhuma
distribuidora —, que optem por aqueles já conhecidos, ou que peçam para testar
o combustível.
— Quando tem bandeira de uma distribuidora, a
própria empresa nos auxilia na fiscalização. Quando não tem bandeira, o posto
compra combustível de qualquer um, fica mais complicado — afirmou o presidente
do Ipem-RJ.
Necessidade de política de governo
Os setores de revenda e distribuição têm feito um esforço concentrado com
órgãos de fiscalização para combater a fraude nas bombas. No mês passado, o
Ipem-SP inaugurou um laboratório voltado para fraudes eletrônicas, cada vez
mais sofisticadas, e treinar os técnicos na identificação dessas
irregularidades.
O presidente do Inmetro, Carlos Augusto de Azevedo,
disse que, como as fraudes estão evoluindo na esteira dos avanços tecnológicos,
o seu combate também tem de se sofisticar, com laboratórios específicos e treinamento
intensivo dos técnicos.
— A fraude nas bombas de combustíveis está em cerca
de 3% a 5% do total, estimado em torno de 90 mil unidades em todo país. Hoje,
as fraudes têm um grau muito grande de sofisticação. Na medida em que se aperta
a fiscalização nas bombas de gasolina, eles correm para cigarros, e daí correm
para a fraude nos remédios. São profissionais da fraude. É preciso ter uma
política de governo para combater a fraude em todas as áreas — afirmou Azevedo.
O vereador Carlos Costa apresentou um requerimento, na Câmara Municipal de Varginha, solicitando ao prefeito, ao secretário de Saúde, ao diretor da Fundação Hospitalar do Município de Varginha (Fhomuv) e ao diretor do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorregião do Sul de Minas (CISSUL) informações a respeito do Setor de Oncologia do Hospital Bom Pastor.
