TRIBUNAL DE CONTAS MINEIRO COMPARTILHA BASE DE DADOS DE ADVOGADOS COM A OAB NACIONAL

15/4/2024 

 

Em sessão de Tribunal Pleno realizada em (10/04/2024), o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, informou que foi celebrado um convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional para compartilhamento da base de dados de advogados. O compartilhamento entra em operação na próxima semana.

Este foi o pronunciamento do presidente sobre o tema, emitido no final da sessão regular de Tribunal Pleno: “Comunico, também, a celebração de convênio entre este Tribunal e a OAB nacional para compartilhamento da base de dados nacional de advogados.

Como é do conhecimento dos senhores, o convênio celebrado há mais de uma década com a OAB, Seção de Minas Gerais, era restrito ao fornecimento da base de dados dos advogados mineiros.

Com o acesso à base de dados nacional de advogados, o Tribunal poderá realizar o cadastramento informatizado de advogado de qualquer seção da OAB, de forma automática, rápida e assertiva. O compartilhamento dessa base de dados se tornou necessário nos últimos anos, em razão do aumento considerável da atuação de advogados de outras unidades da federação em processos em tramitação neste Tribunal de Contas.

O compartilhamento entra em operação já na próxima semana.”

JUÍZA GABRIELA HARDT (QUE CONDENOU LULA) POR ‘IRREGULARIDADES’ NA LAVA JATO É 'AFASTADA' PELO CNJ

15/04/2024O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, decidiu afastar do Judiciário a ex-titular da ‘13ª Vara de Curitiba’ Gabriela Hardt e outros três magistrados que atuam no Tribunal Regional Federal da quarta região, o TRF-4, por supostamente “burlar a ordem processual, violar o código da magistratura, prevaricar e até burlar decisões do Supremo”. A informação foi revelada inicialmente pelo G1 e confirmada por outros veículos, como a Folha de SP.

A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, substituiu Sergio Moro (quando virou Ministro da Justiça) condenou Lula (PT) a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na ação penal que envolve o sítio Santa Bárbara, em Atibaia. (relembre abaixo)

A avaliação do ministro se refere à conduta e ações da magistrada ante a ‘gestão caótica de valores provenientes de acordos de colaboração e de leniência’ no bojo da Lava Jato.

O afastamento do juiz Danilo Pereira Júnior e dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Lenz Loraci Flores De Lima se deu no bojo de Reclamação ligada ao procedimento administrativo disciplinar que declarou a suspeição do juiz Eduardo Appio.

Pelo acordo homologado por Hardt, alvo de questionamento por congressistas do PT no CNJ, cerca de R$ 3,5 bilhões de multas e indenizações a serem pagas pela Petrobras a órgãos dos EUA seriam destinados ao Brasil, e uma fundação privada ficaria encarregada de gerir o uso desses recursos.

Ainda para o corregedor, Hardt é suspeita de ter atuado em ‘desacordo’ com normas previstas na Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) e no Código de Ética da Magistratura.

Também tipifica crime de “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.

À CNN, a juíza Gabriela Hardt disse que não iria se manifestar. Até o momento, o Senador Sergio Moro não comentou o afastamento.

Em setembro do ano passado, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou o processo por avaliar que o entendimento do TRF-4 ‘não levou em conta as hipóteses previstas no Código de Processo Penal’. Na ocasião, o ministro determinou a remessa do caso ao CNJ, para apuração.

Appio assumiu o comando da 13ª Vara Federal de Curitiba, berço da Operação Lava Jato, no início de fevereiro. Ele tem mais de 20 anos de trabalho na Justiça Federal e é crítico da atuação do ex-juiz Sergio Moro no âmbito da Lava Jato. 

Fontes: CNN; G1; Folha de SP; Estadão)

DÓLAR DISPARA E OPERA EM ALTA NESTA SEGUNDA-FEIRA (15); VEJA NÚMEROS

15/abr/2024

O dólar está em alta e se aproxima do patamar dos R$ 5,20 nesta segunda-feira (15), refletindo a escalada dos conflitos no Oriente Médio após o Irã atacar Israel no fim de semana.

Apesar da expectativa de que Israel não continuará os ataques, os mercados operam com um pouco mais de tranquilidade no início desta semana. No entanto, a moeda americana continua ganhando força em relação ao real e outras moedas de países emergentes.

O Ibovespa, principal índice acionário da bolsa de valores brasileira (B3), está operando com volatilidade, oscilando entre altas e baixas.

Dólar

Às 12h25, o dólar subia 1,12%, cotado a R$ 5,1787. Durante o dia, chegou à máxima de R$ 5,1908. Veja mais cotações.

Na sexta-feira, a moeda norte-americana avançou 0,61%, cotada em R$ 5,1212, mas alcançou a máxima de R$ 5,1477 ao longo do dia.

Com esses resultados, o dólar acumula altas de:

• 1,11% na semana;
• 2,11% no mês; e
• 5,54% no ano.

AUMENTA O NÚMERO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS POR USO DE DROGAS E ÁLCOOL

15/04/2023 

 

O Relatório Mundial sobre Drogas, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), mostra que cerca de 284 milhões de pessoas — na faixa etária entre 15 e64 anos — usaram drogas em 2020, 26% a mais do que dez anos antes. Os números também preocupam no Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS), em 2021, registrou 400,3 mil atendimentos a pessoas com transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de drogas e álcool. A maior parte dos pacientes é do sexo masculino com idade de 25 a 29 anos.

Diagnóstico

A dependência de drogas lícitas ou ilícitas é considerada uma doença pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O médico do trabalho Gustavo de Almeida explica que o diagnóstico e a gravidade do transtorno por dependência são avaliados dentro de quatro categorias:

• controle prejudicado quanto ao uso (uso contínuo apesar do desejo de parar);
• prejuízo social (descumprimento de obrigações relativas ao seu papel no trabalho, na escola ou em casa);
• exposição ao fator de risco (direção de automóvel sob uso de substância, por exemplo); e
• sintomas farmacológicos (abstinência, por exemplo).

— A droga passa a ocupar um espaço central na vida do indivíduo, que não consegue conter o vício, afetando sua vida psíquica, emocional, física e, consequentemente, social e financeira. O dependente químico tende a apresentar a compulsão pelo uso da droga, sintomas de abstinência, necessidade de doses crescentes para atingir o efeito inicial, falta de controle sobre a quantidade do uso e abandono de atividades como lazer, convívio social, esportes etc — detalha.

O médico menciona ainda que no lugar de denominações como “adicção”, “abuso” e “dependência”, atualmente prefere-se o termo “transtorno por uso de substâncias”, pois contempla um padrão patológico de comportamentos em que os pacientes continuam a usar uma substância, apesar de experimentarem problemas significativos relacionados ao uso.

Ajuda

O SUS garante o atendimento e acompanhamento para quem tem qualquer tipo de dependência química, em qualquer idade. A Atenção Primária à Saúde (APS) é a porta de entrada e tem papel fundamental na abordagem desses pacientes. A rede também conta com centros especializados nesse tipo de atendimento, como o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Para quem deseja atendimento na rede particular, Gustavo orienta buscar a ajuda de um profissional de saúde, médico ou psicólogo.

No Senado, o Serviço de Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida no Trabalho (SesoQVT) tem espaços de acolhimento com atendimento multidisciplinar. Se precisar, entre em contato pelo telefone 3303.1346 ou mande e-mail para sesoqvt@senado.leg.br. Conheça também a cartilha de orientação para gestores e oriente-se sobre o manejo de situações relacionadas ao consumo de substâncias psicoativas no ambiente de trabalho.

Fonte: Intranet

GOLPE: COMO SABER SE ESTÃO 'DEBITANDO' CONTRIBUIÇÕES INDEVIDAS DO PAGAMENTO DE SUA PENSÃO E COMO BLOQUEAR

 

Conforme revelado em matéria do Metrópoles, denúncias ativas de descontos não autorizados em benefícios como pensões e aposentadorias, já são mais de 130 mil . 

Em todo o Brasil, cerca de 6,5 milhões de pensionistas estão tendo descontos em sua aposentadoria

pagando  número representa 2% do total de vínculos associativos — cerca de 6,5 milhões em todo o Brasil.

Juntas, essas associações respondem a pelo menos 55 mil processos na Justiça. Práticas abusivas e pedidos de indenização por dano material estão entre as principais denúncias.

Em algumas delas, aposentados dizem terem recebido descontos de até R$ 64 aplicados por mais de uma associação, sem a sua autorização. Quando o beneficiário recebe o piso do INSS, por exemplo, de R$ 1.412, o desconto chega a consumir quase 5% de todo o benefício. 

O valor dos repasses do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para as entidades conveniadas mais que dobrou em um ano. Em março de 2023, o repasse foi de R$ 99,3 milhões. No mesmo mês deste ano, chegou a R$ 250,9 milhões, o que representa um aumento de 153%

Somente nos três primeiros meses de 2024, o total de repasses do governo federal para essas entidades associadas já representa 44% do montante de recursos transferidos em 2023 — foram mais de R$ 679,2 milhões. Os dados são do próprio INSS e foram obtidos pela METRÓPOLES.

Atualmente, existem 29 entidades autorizadas pelo INSS a oferecer serviços aos aposentados. E esse aumento de repasses acontece em meio a denúncias de fraudes de associações conveniadas ao Instituto.

 Medidas cautelares

O INSS ainda determinou a suspensão de novos descontos associativos feitos por qualquer entidade a partir de maio de 2024. A medida foi tomada para evitar fraudes e vai permanecer até a implementação de novas regras de adesão. 

Para saber se estão descontando a 'contribuição' do seu pagamento, peça o contracheque, nele está registrado o débito que pode ser cancelado imediatamente pelo telefone 135, mas, eles não devolvem seu dinheiro que poderá ser restituído com indenização através de ação movida no Tribunal Federal de Pequenas Causas.

EXTRA: BOLSONARO ENTREVISTA COM ELON MUSK, HOJE, 21H30

  13/04/2024

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai entrevistar o empresário Elon Musk na noite deste sábado (13/4), às 21h30. 

O anúncio pode ser conferido no perfil ‘Bolsonaro TV’, conta vinculada ao ex-presidente, e também republicado por políticos próximos de Bolsonaro.

O jornal Estado de Minas divulgou informação da assessoria do deputado estadual Bruno Engler (PL-MG), um dos principais aliados de Bolsonaro em Minas, dando conta de que a transmissão da entrevista será no X (antigo Twitter), que é de Musk, além de outras redes sociais do ex-presdente, como YouTube e Instagram.

A entrevista com Musk acontece em meio à extrema tensão que envolve o milionário proprietário da plataforma ‘X’ e as autoridades judiciais brasileiras, em especial, o ministro Alexandre de Moraes.

Em uma segunda publicação, o perfil informou que ao longo do dia será informado o link exato da transmissão. Não há informações sobre como a entrevista será conduzida.

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NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE TRÊS PONTAS RECEBE RECREDENCIAMENTO DA OAB/MG

O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do curso de Direito da Faculdade Três Pontas (Fateps), pertencente ao Grupo Educacional Unis, foi objeto de inspeção realizada pela Comissão de Estágio da OAB/MG.

A visita, ocorrida recentemente, contou com a presença de importantes autoridades, como o Dr. Roberto Oliveira, presidente da Comissão de Estágio da OAB/MG; Dr. Geraldo Sérgio, membro da comissão; Dr. Marcell Duarte, presidente da 55ª Subseção da OAB/MG em Três Pontas; Prof. Ricardo Morais Pereira, Vice-Reitor do Grupo Educacional Unis; Prof. Juarez Rezende, Diretor da Faculdade Três Pontas; Prof. Marcelo Figueiredo, coordenador do curso de Direito; e a Profa. Júlia Domingues de Brito, advogada do NPJ e professora do curso.

Ao término da inspeção, a Comissão de Estágio da OAB/MG emitiu um parecer favorável ao recredenciamento da instituição, reconhecendo a qualidade e a relevância do trabalho desempenhado pelo Núcleo de Prática Jurídica.

“O recredenciamento é uma confirmação do compromisso que temos com a excelência na formação dos nossos alunos. Ele também é uma validação do trabalho contínuo que desenvolvemos para garantir uma educação jurídica de alta qualidade”, destacou o  Prof. Ricardo Morais Pereira.

O presidente da 55ª Subseção da OAB/MG em Três Pontas, Dr. Marcell Duarte, ressaltou o impacto positivo deste resultado: “O recredenciamento demonstra a seriedade e o empenho da Faculdade Três Pontas em fornecer um ambiente propício para a formação prática dos estudantes de Direito. Isso beneficia não apenas os alunos, mas toda a comunidade jurídica da região”.

O coordenador do curso de Direito, Prof. Marcelo Figueiredo, celebrou a conquista, afirmando: “Este recredenciamento é um reconhecimento ao esforço de todos os envolvidos na formação de nossos alunos. O NPJ é uma parte essencial do percurso acadêmico dos estudantes e desempenha um papel fundamental na capacitação prática, preparando-os para os desafios da profissão. Importante ressaltar que este recredenciamento vem em um ano especial: em 2024 o curso de Direito da Fateps completa 20 anos de excelentes serviços prestados à comunidade trespontana”.

O recredenciamento reforça a qualidade do ensino jurídico oferecido pela Faculdade Três Pontas e garante a continuidade das atividades do Núcleo de Prática Jurídica, beneficiando alunos e a comunidade jurídica.

Publicação: https://noticias.unis.edu.br/nucleo-de-pratica-juridica-da-faculdade-tres-pontas-recebe-recredenciamento-da-oabmg/

NOTA PÚBLICA – APURAÇÃO DE FATOS OCORRIDOS NO HOSPITAL BOM PASTOR

A Fundação Hospitalar de Varginha - FHOMUV, mantenedora do Hospital Bom
Pastor, vem a público reiterar a nota de esclarecimento já divulgada à imprensa no
dia 05 do corrente mês de abril.
Na oportunidade, informa que procedimentos internos necessários à apuração total
e integral dos fatos acerca do falecimento da senhora D.S., no dia 21/03/2024, nas
dependências do Hospital, já foram iniciados e estão em andamento, na forma de
processo de sindicância, observando-se, na apuração, a todos os envolvidos, as
garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
Por outro lado, como já afirmado na nota de esclarecimento divulgada no dia 05/04,
há, também, investigação criminal iniciada ou a ser iniciada pelos órgãos policiais
competentes, cuja conclusão, oportunamente, será levada ao conhecimento do
Ministério Público e do Poder Judiciário para providências posteriores, dentro da
competência legal que cabe a cada órgão responsável pela investigação e eventual
julgamento.
Portanto, nas esferas administrativa e criminal, as providências vêm sendo tomadas
a tempo e modo, sendo que, somente ao final dos processos respectivos, poderão
ser apontadas eventuais responsabilidades àqueles que, direta ou indiretamente,
possam estar envolvidos nos fatos e acontecimentos do dia 21/03/2024 e, também,
aqueles ocorridos no dia 04/04/2024, quando familiares acusaram, sem o devido
processo legal, a profissional médica de ter agido com negligência.
Dito tudo o que acima se encontra, a FHOMUV e o Hospital Bom Pastor, que estão
à disposição das autoridades competentes para colaborar na apuração integral dos
fatos, informam que, doravante, somente irão se manifestar dentro do inquérito e
dos processos administrativos e/ou judiciais respectivos, sendo que, manifestação
pública e à imprensa, farão somente ao final dos processos acima referenciados,
resguardando, assim, o devido processo legal e o direito de que todos os envolvidos
possam, na forma legal, manifestar suas versões e apresentar as provas que
entenderem necessárias ao esclarecimento dos fatos e a prevalência da verdade.
Varginha, 11 de abril de 2024.
Rosana de Paiva Silva Morais Edson Antônio Menegueli
Diretora Geral Hospitalar Presidente
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
__________________________________________________________________________________
Rua Presidente Tancredo Neves, 500 – Bom Pastor – Varginha MG – 37.014-460
CNPJ 19.110.162/0001-00 – Inscrição Estadual Isento – 35 3606-3300
Data de criação do documento: 11/04/2024 às 17:19:39

SAÚDE É O QUE INTERESSA: PARCERIA ENTRE GRUPO UNIS E HOSPITAL REGIONAL IMPULSIONA MEDICINA EM VARGINHA

 

FOTO: VARGINHA NET

A recente celebração do convênio entre o Grupo Unis e o Hospital Regional para estágios e colaboração técnica na gestão do Curso de Medicina em Varginha marca uma significativa conquista para a saúde local. Esta etapa consolida a posição de liderança regional do Unis na implementação do curso de Medicina na cidade. Enquanto isso, as atividades da Faculdade de Ciências Médicas de Belo Horizonte, que estavam sendo desenvolvidas em Varginha no ano passado, parecem ter estagnado, sem informações claras sobre um possível retorno do projeto de instalação do curso de Medicina na cidade.

Há especulações de que a tentativa da Faculdade de Ciências Médicas de se estabelecer em Varginha tenha sido apenas uma manobra para atrasar as negociações do Unis para a implantação de seu curso de Medicina. No entanto, o Unis demonstra determinação em concretizar esse investimento, e de acordo com os planos do reitor Felipe Flausino, em breve será lançado o aguardado vestibular para o curso de Medicina em Varginha.

Essa iniciativa promete transformar a saúde pública na cidade, ao trazer mais recursos e profissionais especializados para a área, além de impulsionar os gastos na economia local com a chegada de estudantes de medicina, muitos deles provenientes de famílias abastadas. Resta agora acompanhar de perto os desdobramentos desse processo

ESTUDO MUNDIAL REVELA QUAL É O TAMANHO MÉDIO DO ÓRGÃO GENITAL MASCULINO E SURPREENDE; VEJA RANKING COM 25 PAISES MAIS VOLUMOSOS

10/abr/2024

Um grupo de pesquisadores da Alemanha divulgou, nessa segunda-feira (8/4), um ranking mundial com os tamanhos médios de órgão genital de homens de todo o mundo. 

No Equador, país onde os homens têm os membros mais avantajados, o tamanho médio chega a 17,6 cm.

“Nenhum outro assunto abordado no site WorldData.com gerou tantas perguntas quanto o tamanho médio da genitália masculina. Essa comparação internacional agora oferece informações básicas sobre as dimensões médias por país”, afirmaram os pesquisadores responsáveis pelo estudo.

Para compilar a lista, os pesquisadores do site analisaram mais de 40 estudos recentes sobre o tema, envolvendo milhares de homens em cerca de 90 países.

Eles descobriram que o tamanho médio do órgão genital é de cerca de 13,58 cm. 

O Brasil sequer entrou na lista dos 20 países com os maiores órgãos genitais, ocupando apenas a 23ª posição. 

Os Estados Unidos ficaram na 60ª posição, com um tamanho médio de 13,5 cm, e o Reino Unido em 68º lugar, com cerca de 13,1 cm. No outro extremo da lista está o Camboja, com 10,04 cm.

A medida levou em consideração o comprimento entre a base da haste até a ponta da cabeça do órgão genital ereto. Nos casos em que os participantes apresentavam uma camada de gordura acima do órgão genital , esta era levemente comprimida para auxiliar nas medições mais precisas. 

Os cientistas evitaram usar estudos em que os homens autorrelatassem o tamanho do órgão genital.

É comum ouvir que o comprimento do membro masculino pode ser determinado pelo tamanho de outras partes do corpo, como o pé ou o comprimento do dedo indicador.

Nenhum dos estudos mostrou conexão entre o tamanho do órgão genital com o do sapato, e as evidências analisadas sobre a ligação com o comprimento do dedo indicador foram consideradas fracas.

Alguns estudos analisados sugeriram uma correlação entre a altura do homem e o comprimento do órgão genital, mas os pesquisadores alemães também consideraram a relação frágil.

“A tabela pode confirmar isso até certo ponto. Os comprimentos mais curtos são encontrados em países com tamanho corporal igualmente pequeno. Porém, a partir de um comprimento ereto de cerca de 12 cm, nenhuma relação pode ser detectada”, escrevem.

Veja o ranking

1. Equador (17,61 cm)
2. Camarões (16,67 cm)
3. Bolívia (16,51 cm)
4. Sudão (16,47 cm)
5. Haiti (16 cm)
6. Senegal (15,89 cm)
7. Gâmbia (15,88 cm)
8. Cuba (15,87 cm)
9. Países Baixos (15,87 cm)
10. Zâmbia (15,78 cm)
11. França (15,74 cm)
12. Angola (15,73 cm)
13. Canadá (15,71 cm)
14. Egito (15,69 cm)
15. Zimbábue (15,68 cm)
16. Georgia (15,61 cm)
17. Paraguai (15,53 cm)
18. Chade (15,39 cm)
19. Itália (15,35 cm)
20. República Centro-Africana (15,33 cm)
21. Colômbia (15,26 cm)
22. Costa do Marfim (15,22 cm)
23. Brasil (15,22 cm)
24. Suécia (15,08 cm)
25. Bulgária (15,02 cm)  
26.  
27.  COM: TBN
    

MAIS R$36BI EM IMPOSTOS: STF MANDA COBRAR IMPOSTOS SOBRE ALUGUEL DE MÓVEIS E IMÓVEIS

11/abr/2024

 

 

O Supremo Tribunal Federal confirmou que empresas que se dedicam à locação de bens móveis e imóveis estão sujeitas às contribuições do PIS e da Cofins.

Essa decisão, proferida na última quinta-feira, ratifica a exigência dessas contribuições para empresas cuja atividade principal é a locação.

Caso não fosse aprovada, representaria uma perda de arrecadação estimada em R$ 36 bilhões, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

O STF examinou dois recursos, ambos com impacto significativo, e a decisão estabelecida será aplicada em todo o sistema judiciário.

A tese aceita estabelece que a cobrança do PIS e da Cofins sobre os rendimentos de aluguel é constitucional quando essa é a atividade comercial do contribuinte. Isso se baseia na interpretação de que o lucro proveniente dessas operações se enquadra na definição de faturamento ou receita bruta, que compreende a totalidade das receitas das atividades comerciais.