Conforme revelado em matéria do Metrópoles, denúncias ativas de descontos não autorizados em benefícios como pensões e aposentadorias, já são mais de 130 mil .
Em todo o Brasil, cerca de 6,5 milhões de pensionistas estão tendo descontos em sua aposentadoria
pagando número representa 2% do total de vínculos associativos — cerca de 6,5 milhões em todo o Brasil.
Juntas, essas associações respondem a pelo menos 55 mil processos na Justiça. Práticas abusivas e pedidos de indenização por dano material estão entre as principais denúncias.
Em algumas delas, aposentados dizem terem recebido descontos de até R$ 64 aplicados por mais de uma associação, sem a sua autorização. Quando o beneficiário recebe o piso do INSS, por exemplo, de R$ 1.412, o desconto chega a consumir quase 5% de todo o benefício.
O valor dos repasses do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para as entidades conveniadas mais que dobrou em um ano. Em março de 2023, o repasse foi de R$ 99,3 milhões. No mesmo mês deste ano, chegou a R$ 250,9 milhões, o que representa um aumento de 153%
Somente nos três primeiros meses de 2024, o total de repasses do governo federal para essas entidades associadas já representa 44% do montante de recursos transferidos em 2023 — foram mais de R$ 679,2 milhões. Os dados são do próprio INSS e foram obtidos pela METRÓPOLES.
Atualmente, existem 29 entidades autorizadas pelo INSS a oferecer serviços aos aposentados. E esse aumento de repasses acontece em meio a denúncias de fraudes de associações conveniadas ao Instituto.
Medidas cautelares
O INSS ainda determinou a suspensão de novos descontos associativos feitos por qualquer entidade a partir de maio de 2024. A medida foi tomada para evitar fraudes e vai permanecer até a implementação de novas regras de adesão.
Para saber se estão descontando a 'contribuição' do seu pagamento, peça o contracheque, nele está registrado o débito que pode ser cancelado imediatamente pelo telefone 135, mas, eles não devolvem seu dinheiro que poderá ser restituído com indenização através de ação movida no Tribunal Federal de Pequenas Causas.