quinta-feira, 16 de março de 2017

RESUMO DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES - CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA -


Buiu do Ônibus - PTN
Indicações:


·       Solicitando ao Prefeito Municipal à Secretaria Municipal de Esportes - SEMEL e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SOSUB que seja realizada a restauração do campo de futebol da comunidade do bairro Carvalhos, situado na rua Francisco Santos Silva, próximo ao número 20, neste Município.
·       Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Transporte e trânsito - DEMUTRAN - que seja estudada a possibilidade e tomadas as providências cabíveis para a instalação de um ponto de táxi livre na rua Jaír Santana, em frente a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, no bairro Padre Vitor.
                       Carlos Costa – PMDB
Requerimentos:
·        Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde de Varginha solicitando as seguintes informações com referência ao Posto de Saúde do Bairro Centenário, ou UADS/USF Dr. José Justiniano dos Reis, localizado à Rua Cristiano Cândido Silva, 85, no Bairro Centenário: Por que os médicos que atendiam no local pediram demissão? Por que os mesmos ainda não foram substituídos? Que providências estão sendo tomadas para o atendimento à população? Quando voltarão a serem marcadas as consultas para a população? Quando efetivamente as pessoas voltarão a ser atendidas?
·        Solicitando ao Prefeito Municipal, ao Departamento Jurídico da Prefeitura do Município de Varginha e ao Diretor da Guarda Civil Municipal, as seguintes informações a respeito do Concurso Público da Guarda Civil Municipal de Varginha: Quantas pessoas participaram deste concurso? Por que houve anulação do teste físico? Por que foi anulado o teste psicológico? Quais providências a Prefeitura tem tomado para finalizar este concurso? Foram apresentadas uma série de irregularidades, que irregularidades foram estas? Qual a responsabilidade da empresa MGA, contratada para a realização do concurso, com relação às irregularidades e demora no resultado do mesmo? Quando efetivamente sairá o resultado deste concurso público? Quando os aprovados serão efetivamente contratados?

Carlúcio Mecânico - SD
Indicações:
·       Solicitando ao Prefeito Municipal construção de faixas de pedestres elevadas na Avenida Dom Othon Motta, próximo à Igreja Matriz de Sant’Ana, entre os números 612 e 620, e próximo ao imóvel de número 410.
·      Solicitando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública na Chácara Santa Rosa e na Avenida Aprígio Tavares de Souza, além de melhoria na coleta de lixo na Chácara, localizada bem próximo à Unidade de Pronto Atendimento - UPA.


Cláudio Abreu - PTB
Indicações:

·       Solicitando ao Prefeito Municipal instalação de cobertura na rampa de acesso do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Nossa Senhora das Graças, no Conjunto Habitacional Centenário.
·       Solicitando ao Prefeito Municipal a realização de reconstrução do meio-fio e colocação de pinos de proteção (trilhos) em frente ao imóvel de número 1000 da Avenida Princesa do Sul, próximo ao semáforo no encontro com a Avenida Celina Ferreira Ottoni.
Projeto de Lei:
·       Apresentou o Projeto de Lei Nº 15/2017 que altera a Lei 5.489 de 19 de dezembro de 2011, que institui o Código Municipal de Direito e Bem Estar Animal, no âmbito do Município de Varginha.

  
                             Dudu Ottoni - PTB
Requerimento:
·      Solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes informações referentes à obra do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI, localizada no Bairro Jardim Damasco: As obras da creche citada serão concluídas brevemente? Há previsão de data para sua inauguração? Quantas crianças serão atendidas nessa unidade e quais as idades das crianças?
Pastor Fausto - PR
Indicações:


·       Solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SOSUB capina e limpeza dos canteiros em toda extensão da Avenida Princesa do Sul, principalmente nos cruzamentos, nas proximidades do imóvel de número 1.000.
·       Solicitando a realização de uma Audiência Pública nesta Casa Legislativa, com o objetivo de debater questões relacionadas aos motivos pelo qual o Hemocentro foi fechado em Varginha e buscar esforços entre todos os responsáveis para reverter essa situação na busca da instalação de uma nova unidade da Fundação Hemominas em Varginha.

Dr. Guedes - PTB
Indicação:


·       Solicitando ao Senhor Governador do Estado de Minas Gerais, ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Comandante do 24° Batalhão da Polícia Militar Ten. Cel. Hudson Abner Pinto, que sejam tomadas as providências cabíveis para o aumento do efetivo da Patrulha Rural.
Requerimento:
·       Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde solicitando as seguintes informações sobre os mutirões de cirurgias de catarata no Município: Quantos munícipes estão aguardando para realizar a cirurgia de catarata no Município? Quando foi realizado o último mutirão de cirurgias de catarata? Quantas pessoas já foram atendidas por esses mutirões? Há previsão para realização de um novo mutirão? Se positivo, quais providências estão sendo tomadas pela Administração Municipal para viabilizar a realização do mutirão?
Joãozinho Enfermeiro - PSC
Indicações:

·        Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SOSUB, que sejam realizados os serviços de limpeza e capina na Praça Alberto Sales, próximo ao nº 12, no bairro Santa Maria.

·       Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SOSUB, que seja realizada uma reforma geral na quadra poliesportiva localizada na praça do bairro Centenário, próximo ao conselho comunitário, na Rua Radialista Otácilio Viana, número 117, bem como a capina do campo de futebol ao lado da referida quadra.


              Dr. Alencar Faleiros - PSDB

Indicação:
·       Solicitando ao Prefeito Municipal a construção de trevo ou entrada específica para o serviço de urgência e emergência (Prontomed) do Hospital Humanitas.
Zué do Esporte - PTN
Indicações:
·       Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SOSUB, que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de calçadas e a realização e operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Coronel José Francisco Coelho, no bairro Industrial JK.
·       Solicitando ao Prefeito Municipal ao Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – DEMUTRAN - que sejam implantadas medidas de contenção de velocidade em toda a extensão do bairro Industrial JK e do bairro Parque Urupês/Imaculada I, especialmente nas seguintes localidades: Avenida Professor Carvalho, onde está localizado o Sest Senat; Rua Santa Efigênia, que dá acesso ao bairro Imaculada; entre as ruas Santa Isabel e São Lucas.
Leonardo Ciacci - PP

Indicações:
·       Solicitando ao Prefeito Municipal, ao Deputado Federal Dimas Fabiano, ao Deputado Estadual Dilzon Melo, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), que envidem esforços no sentido de intercederem para viabilizar a transformação do Aeroporto Municipal - Major Brigadeiro Trompowsky em Aeroporto de Cargas.

·        Solicitando ao Prefeito Municipal a realização de estudos para implantação de medidas que auxilie os atiradores do Tiro de Guerra como: parcela de vagas de emprego nas empresas que se instalarem no Município, especificamente aquelas que receberem algum tipo de auxílio e/ou benefício do Executivo; concessão de gratuidade e/ou ½ passagem no transporte coletivo urbano.


Marquinho da Cooperativa - PRB

Indicações:

·       Solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SOSUB, desentupimento dos bueiros existentes na Rua Adelina Garcia Chagas, no bairro Rio Verde II e construção de dois novos bueiros, ao lado do imóvel número 335 e em frente ao imóvel número 375.
·      Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Comandante da Guarda Civil Municipal, que seja estabelecida a guarda de 24 horas no Parque Novo Horizonte.
Zacarias Piva - PP
Indicações:
·        Solicitando ao Prefeito Municipal, em parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais, que realize estudos de viabilidade para a implantação de uma filial do Hemominas no Via Café Garden Shopping.
·       Solicitando ao Prefeito Municipal providências cabíveis para destinação de recursos financeiros, na forma de subvenção social para o Clube da Melhor Idade - Viver e Conviver.
  
                            Zilda da Silva - PSDB
Indicação:
·        Solicitando ao Prefeito Municipal a instalação de redutor de velocidade na Rua Francisco Santos Silva, próximo ao número 520, no Bairro Imperial.
Requerimento:
·        Solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes informações acerca da reforma e revitalização da quadra do Bairro Jardim Sion, próxima à Escola Estadual Antônio Domingues Chaves: existe, por parte da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, estudos e programação no sentido de viabilizar execução dessa obra? Se positivo, favor enviar cronograma prevendo o início e o término da revitalização. Se negativo, favor justificar.
  Mirella Penha  Chefe do Serviço de Comunicação   Jornalista MTB - 13314     
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