O cientista social Prof. Francisco Graça de
Moura, secretário Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social, no livro que
editará em breve, denominado “GUIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS”,
desenvolveu uma metodologia inovadora que permite elaborar um projeto social
que pode ser encaminhado às instituições públicas e privadas, nacionais e
internacionais, de quaisquer natureza, para captação e mobilização de recursos
de todos os matizes. No conteúdo da metodologia já estão inseridas todas as
normas e diretrizes do “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade
Civil”.
A Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, que ficou
conhecida como “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil”, criou
dois novos modelos de parceria entre o Estado e as entidades o Terceiro Setor: “Termo
de Colaboração” e o “Termo de Fomento”. Essas duas modalidades de
parceria foram criadas para substituir os convênios, que passarão a ser usados
apenas em parcerias celebradas entre duas ou mais entidades públicas.
Por outro lado, as entidades do Terceiro Setor
buscam recursos junto aos fundos internacionais operados por organizações da
cooperação internacional bilateral, multilateral e privada e aqueles existentes
e vinculados aos órgãos dos níveis federal e estadual de governo gestores das
políticas públicas sociais, além daqueles recursos provenientes das leis de
incentivo e apoio aos projetos e empreendimentos sociais.
“GUIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS” é uma
importante contribuição do Prof. Francisco Graça de Moura às entidades e
Organizações da Sociedade Civil de Varginha e do Sul de Minas Gerais que
pretendem construir parcerias intersetoriais e mobilizar e captar recursos para
os seus projetos e empreendimentos sociais.