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Indicações: Buiu do Ônibus - PTN
· Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que seja realizada operação tapa-buracos nas vias públicas do Bairro Cruzeiro do Sul.
· Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada uma medida corretiva no poste situado na Avenida Zoroastro Franco de Carvalho, em frente ao número 264, no bairro Santa Maria.
Carlos Costa – PMDB
Indicação:
· Solicitando ao Prefeito Municipal e à Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, a substituição de poste localizado na Rua Purus, no cruzamento com Avenida dos Expedicionários, no bairro Santana.
Requerimento:
· Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde as seguintes informações: O que efetivamente está acontecendo na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, excesso de demanda, falta de funcionários ou ambos? Como será resolvido este problema? O quadro de médicos necessários a uma boa prestação de serviços está adequado? Quantos médicos lá trabalham e quantos médicos é o ideal para o atendimento de qualidade? Qual o número de atendimentos diários naquele local? Por que estão dando banho aos enfermos de madrugada? Por que existe demora de muitas horas em alguns atendimentos? É possível a permanência de um meio de transporte permanente, principalmente nos horários em que não funciona o Transporte Coletivo Urbano? Qual modalidade? É possível a instalação de uma “farmacinha” dentro ou nas imediações da UPA para as pessoas poderem retirar os medicamentos prescritos? O que levou o Dr. Ileano Lemes Pinto Ribeiro convocar a polícia para a realização de um boletim de ocorrência e a chamar os meios de comunicação para divulgação do descaso na UPA? O que levou este mesmo médico a reclamar em alto e bom som sobre os desmandos na UPA?
Carlúcio Mecânico - SD
Indicações:
· Solicitando ao Prefeito Municipal e à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de iluminação pública na academia de rua localizada no cruzamento das Ruas Oiapoque e Xingu, no bairro Santana.
· Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que sejam realizadas as seguintes melhorias no bairro Rio Verde: Construção de uma creche; Construção de uma área de lazer e de uma quadra poliesportiva; Construção de uma policlínica maior para atender aos moradores do local, sendo que a sede atual da policlínica é alugada; Limpeza e construção de calçada na Avenida Ayrton Senna e Instalação de faixa elevada de pedestres na Rua Manoel Marcolino Batista.
Delegado Celso - PSB
Requerimentos:
· Solicitando ao Prefeito Municipal, através do Secretário Municipal da Fazenda, as seguintes informações acerca do cumprimento do Decreto n. 5.718/2011 que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE PANFLETOS, FOLHETOS, PLACAS, FAIXAS, BANNERS E SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE VARGINHA: Qual o efetivo atual de fiscais disponíveis para atuar na fiscalização do cumprimento à norma jurídica em epígrafe? Quantos alvarás foram expedidos no período de 2014 a 2016 e quais as empresas de publicidade estão ativas no município e cumprindo o decreto? Quantas notificações e multas foram expedidas e aplicadas no período de 2014 a 2016 às empresas que não cumpriram a mesma determinação legal?
· Solicitando ao Prefeito Municipal a seguinte informação acerca do aumento do efetivo da Guarda Civil Municipal de Varginha, com o objetivo de intensificar e melhorar a fiscalização do trânsito na cidade: a reforma administrativa anunciada pelo Prefeito Antônio Silva contemplará a extinção de 15 (quinze) cargos de Agente Municipal de Trânsito - nível E-14, alocados na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SOSUB e a transformação desses cargos para agente da Guarda Municipal - Nível E-15, haja vista que não haverá aumento ou criação de despesa, pois já existe dotação orçamentária própria?
Cláudio Abreu - PTB
Indicações:
· Solicitando ao Prefeito Municipal aparelhamento da Guarda Civil Municipal com a aquisição dos seguintes armamentos e equipamentos: pistolas.40; escopetas calibre 12; luvas de raspa com mangote; luvas de raspa sem mangote; pistola tranquilizante; focinheira; cambão retrátil; caixa de transportes para animais.
· Solicitando ao Prefeito Municipal construção de uma calçada na Rua José Luiz Maia, Conjunto Habitacional Centenário, ao lado de área pública desde a Avenida Celina Ferreira Ottoni até próximo à portaria da empresa de adubos ali estabelecida.
Projeto de Lei:
· Apresentou o Projeto de Lei Nº 12/2017 que dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particulares no Município de Varginha e dá outras providências.
Dudu Ottoni - PTB
Indicação:
· Solicitando ao Prefeito Municipal, à Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao representante da Selt Engenharia Ltda, a realização de serviço de limpeza e capina dos lotes de terreno não edificados, construção de calçadas e instalação de sistema de iluminação pública na Rua José Barcelona, no trecho entre as Ruas Braz Paione e Avenida Pascoal Maganha.
Requerimento:
· Solicitando que conste na ata dos trabalhos desta Sessão, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de José Cândido da Silva Neto, ocorrido no dia 3 de março de 2017.
Pastor Fausto - PR
Indicações:
· Solicitando ao Prefeito Municipal através dos setores responsáveis, para que seja feita uma campanha na cidade promovendo a limpeza pública através de um engajamento entre voluntários, conscientizando a população para uma cidade mais limpa.
· Solicitando ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a sinalização e pintura do piso asfáltico, visando a contenção de velocidade e demarcação da Rua Humberto Pizzo.
Dr. Guedes - PTB
Indicações:
· Solicitando ao Prefeito Municipal a construção de uma passarela para pedestres na Avenida dos Imigrantes, próximo ao imóvel de número 1.249.
· Solicitando Prefeito Municipal através do Secretário Municipal de Saúde, que seja ampliada a distribuição de guias de exames laboratoriais e exames especializados como raio X, hemograma e exame de sangue.
Joãozinho Enfermeiro - PSC
Indicações:
· Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SOSUB, que seja realizada uma reforma geral na quadra poliesportiva localizada na Rua Humberto Limborço, na Vila Floresta.
Requerimentos:
· Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a concessão de vagas nas creches municipais: Quais os critérios utilizados para estabelecimento de prioridade para atendimento nas creches municipais? A Lei Municipal 3.811/2002 está sendo aplicada? Quais documentos estão sendo exigidos? Existem profissionais do Município para avaliar mães sem condições físicas ou emocionais para cuidarem de seus afazeres domésticos? Como é avaliada essa situação? Quando constatadas as reais necessidades de prioridade para atendimento nas creches municipais, como estes cidadãos são encaminhados às creches? Existe um cadastro especial das pessoas com prioridade para obter vagas nas creches do Município? Há publicação desse cadastro no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Varginha?
Zué do Esporte - PTN
Indicações:
· Solicitando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade e providências necessárias à construção da Praça do Bairro Primavera, na área pública entre as Avenidas Antônio da Silva Neto, Moacyr Ribeiro Bueno e Alberico Petrin.
· Solicitando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade e providências necessárias à implantação de medidas de contenção de velocidade e operação tapa buraco ao longo da Rua Projetada A, no Bairro Nova Varginha.
Leonardo Ciacci - PP
Indicações:
· Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos que sejam realizados os serviços de capina e limpeza na Alameda das Tulipas, no Bairro Pinheiros.
· Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja realizada capina, limpeza e colocação de lama asfáltica na Rua Monte Castelo, até o cruzamento com a Rua Tenente Aviador Neto, centro.
Projeto de Lei:
· Apresentou Projeto de Lei Nº 9/2017 que dispõe sobre denominação de logradouro público.
Marquinho da Cooperativa - PRB
Indicações:
· Solicitando e ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SOSUB, que seja realizada a capina e a limpeza das calçadas e do ponto de ônibus localizado na Rua Antônio Bernardes Pereira, no Jardim Corcetti.
· Solicitando ao Prefeito Municipal ao Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – DEMUTRAN que seja estudada a possibilidade e tomadas as providências cabíveis para que a linha de ônibus Nova Varginha seja estendida e passe pelo Bairro Gravielas.
Projeto de Lei:
· Apresentou Projeto de Lei Nº 11/2017 que torna obrigatório que os estabelecimentos situados no município de Varginha, que fabricam ou comercializam garrafas de vidros, coloquem à disposição dos usuários, lixeira para descarte e coleta, após o seu uso e dá outras providências.
Zacarias Piva - PP
Indicação:
· Solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes melhorias na Praça João Rabelo, no Bairro Santa Terezinha: limpeza; capina; poda das árvores; substituição do concreto das calçadas e da parte interna da praça; substituição e/ou reforma dos aparelhos de ginástica e dos brinquedos do parquinho que estão quebrados.
Requerimento:
· Solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes informações: É sabido que a Lei Municipal n. 4.079/2004, que "Dispõe sobre a concessão de gratuidade aos idosos compreendidos na faixa etária entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos, nos serviços de transporte Coletivo Público urbano e semi-urbano na área do município de Varginha e dá outras providências", não está sendo cumprida e, às vésperas de ser aberto um processo licitatório para contratação de uma nova empresa à concessão do transporte público, pretende o município fazer vigorar a referida lei? Pretende o município inserir no contrato de concessão, que ora se fará, exigências quanto à qualidade da prestação do serviço, como agilidade e praticidade e diferenciais como ar-condicionado e televisor nos ônibus?
Zilda da Silva - PSDB
Indicações:
· Solicitando ao Prefeito Municipal que sejam realizadas melhorias na sinalização em toda a extensão da Avenida dos Imigrantes.
· Solicitando ao Prefeito Municipal providências através do Departamento Municipal de Trânsito, para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Tolstois Teixeira Reis, próximo ao número 345, no bairro Sete de Outubro.