PANDEMIA: COMÉRCIO SEGUE FECHADO POR DECRETO

Decreto não será revogado e comércio de Varginha segue fechado

O comércio de Varginha segue fechado, seguindo o Decreto Municipal que restingui o funcionamento do comércio até o dia 4 de abril.
A decisão foi confirmada após reunião realizada na manhã desta segunda-feira (30) entre a Prefeitura de Varginha, representantes da Associação Comercial, shopping, sindicado, hospitais e médicos.

A flexibilização do comércio após o decreto será analizada e pode sofrer auteraçãoes.

O setor de alimentação, hospedagem e shopping segue o Decreto Estadual e Federal que continuam fechados.


                         Atividades não permitidas ao funcionamento

Lojas, shopping, praças de alimentação, bares, restaurantes, lanchonetes, academias, clubes, igrejas, templos, encontros religiosos, casas noturnas, motéis, salões de beleza, clínicas de estética.

                                                       Atividades permitidas

Drogarias e farmácias, supermercados, mercearias, açougues, peixarias, hortifrútis, quitandas, lojas de venda de alimentação para animais, pet shop e clinica veterinárias, distribuidora de água e gás, postos de combustíveis, hotéis, pousados e similares, serviços funerários, indústrias, prestadores de serviços (por exemplo oficinas mecânicas).

Ficam liberado as atividades internas dos estabelecimentos comerciais necessárias ao recebimento e à organização de mercadorias, ficando proibidas a vendas e os atendimentos na forma presencial, nos quais poderão ser realizados por meio de transações via aplicativos, internet, telefone ou por meio de serviços de entrega ou retirada de mercadorias.

Bares e Restaurantes

Os bares e restaurantes não poderão funcionar com atendimento presencial. Mas poderão funcionar na modalidade delivery ou retirada de mercadoria.

Bancos e lotéricas

Os bancos e lotéricas poderão funcionar. Os bancos estão atendendo em horário reduzido.

Eventos

Fica proibido a realização de qualquer tipo de evento ou atividade com qualquer número de pessoas.

Transporte público

O decreto autoriza a redução em até 30% do número de veículos de transporte público.

Visitas aos Hospitais e asilo

Ficam proibidas as visitas a hospitais e demais unidades de saúde. Também ficam proibidas visitas a asilos.

Presídios

Ficam proibidas as visitas no presídio da cidade.

                 Penalidades

 O descumprimento do decreto implicará na cassação da licença de funcionamento do estabelecimento. 
A fiscalização será realizada por setores de fiscalização da prefeitura, inclusive pela Guarda Civil Municipal.

NOTA SOBRE AUXÍLIO EMERGENCIAL ANUNCIADO PELO GOVERNO FEDERAL

A Gestão Municipal do Cadastro Único e Programa Bolsa Família em Varginha vem prestar esclarecimento sobre auxílio emergencial vinculado ao Cadastro Único anunciado pelo Governo Federal.

O pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00 a pessoas de baixa renda foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Seguindo o trâmite comum projetos de lei, para que seja efetivado depende ainda de aprovação no Senado Federal e posterior sanção do Presidente da República.

 Importante ressaltar que, tendo sido encaminhado para o Senado Federal, o texto aprovado ainda pode sofrer alterações antes de sua versão final ser sancionada como lei.
O texto aprovado em 26/03/2020, pela Câmara dos Deputados, prevê alguns requisitos a saber:
- ser maior de 18 anos;
- não ter emprego formal;
- não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa
de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
- renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou
renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$
3.135,00);e
- não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

Há também algumas condições, entre as quais destaca-se o cumprimento do requisito de renda até 20 de março de 2020, ou seja, caso o texto aprovado na data de ontem não sofra alterações, o benefício será para pessoas que, nessa data, já se enquadravam como família com renda por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar total de até 3 salários mínimos.

Ainda de acordo com o texto aprovado, o Cadastro Único não será a única forma de comprovação dos requisitos: “a renda média será verificada por meio do CadÚnico para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital” (Fonte: Agência
Câmara de Notícias).

Em suma, as notícias veiculadas ainda não reúnem as condições necessárias para sua operacionalização, pois ainda há trâmites a serem cumpridos até que a lei comece a vigorar.

Nesse sentido, é importante aguardar o texto final da lei, inclusive porque, só a partir da mesma,estarão de fato definidos os procedimentos a serem adotados pelos servidores e também peloscandidatos ao benefício.

A gestão do Cadastro Único sugere que as orientações sejam buscadas junto aos funcionários do setor, já que os mesmos têm condições de fornecer as informações corretas por realizarem diariamente o acompanhamento das notícias em sites oficiais.

Ainda está em vigor o atendimento telefônico para orientações e triagem dos atendimentos que devem de fato ser realizados presencialmente:
0800 283 2109
3690-2109
3221-6217
Segunda a sexta-feira, de 8h às 11h30 e de 13h30 às 17h.

Faz-se ainda a sugestão de acompanhamento das notícias oficiais pelos seguintes sites:
http://www.cidadania.gov.br/
http://www.desenvolvimentosocial.gov.br/
http://www.desenvolvimentosocial.gov.br/servicos/bolsa-familia/
https://www.camara.leg.br/
https://www12.senado.leg.br/hpsenado

POR: Valéria A. Naves D. Nascimento
Gestora Municipal do Cadastro Único e Programa Bolsa Família

É HOJE: CARREATA DOS COMERCIANTES PELA ABERTURA DO COMÉRCIO EM VARGINHA

A HORA É AGORA!!!

COMERCIANTES ESTÃO PROGRAMANDO UM CARREATA PELA ABERTURA DO COMÉRCIO EM VARGINHA.

O EVENTO ESTÁ MARCADO PARA COMEÇAR ÀS 18 HS - COM SAIDA DO TREVO DO AUTOMÓVEL CLUBE.

VÉRDI CRIA CONSELHO DE COMBATE À CRISE PARA REVER IMPOSTOS

O prefeito em exercício Vérdi Melo criou o Conselho de Combate à Crise. Essa é mais uma das medidas da Prefeitura de Varginha no enfrentamento ao Coronavírus. “

A finalidade é que seja feita uma avaliação sobre impostos, vencimentos e outros assuntos ligados à economia que já sofre os efeitos do confinamento das pessoas nesta quarentena e queremos adotar medidas que não prejudiquem ainda mais nossa população, porém sem comprometer drasticamente o Município”, explica Vérdi.

BOLETIM DIÁRIO DE VARGINHA - CORONAVÍRUS (COVID-19)

ALÔ DOUTOR: VARGINHA PASSA A CONTAR COM SERVIÇO DE TELEMEDICINA

População de Varginha conta com o inédito serviço de Telemedicina: o Alô Doutor

Em uma iniciativa inédita, a Prefeitura de Varginha e a Associação Médica criaram o Alô Doutor que oferece atendimento médico por telefone nessa quarentena de enfrentamento ao coronavírus. O objetivo é evitar que as pessoas se dirijam às unidades de saúde em casos que podem ser orientados pelos médicos pelo celular.

O prefeito em exercício Vérdi Lúcio Melo explica que “24 horas por dia 30 médicos estão à disposição de quem precisar fazer uma consulta. São esses médicos que vão orientar as pessoas se elas devem ir a um posto de saúde com atendimento presencial”. Vérdi enfatiza que as policlínicas estão atendendo somente casos necessários ou indicados pelos médicos da telemedicina.

Dessa forma, espera-se que haja menor contágio das pessoas ao não ir às unidades de saúde. “Nos reunimos com os representantes da Associação Médica que abraçou essa causa em favor da população de Varginha nesse período de confinamento necessário ao enfrentamento da pandemia mundial”, conslui Vérdi.

EMERGÊNCIA: CORTES DE ENERGIA POR ALTA DE PAGAMENTO ESTÃO SUSPENSOS POR 90 DIAS

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu por 90 dias a possibilidade de cortes no fornecimento de energia elétrica em caso de inadimplência do consumidor por conta do surto do novo coronavírus. A medida vale para distribuidoras de eletricidade de todo o país, incluindo assim a mineira Cemig.

De acordo com a Cemig, a decisão da Aneel amplia a faixa de consumidores cuja suspensão do fornecimento de energia está vedada. Desta forma, além dos consumidores que já tinham sido incluídos ontem pela Cemig e o Governo de Minas, será garantido o fornecimento de energia para todos os consumidores residenciais, incluindo aí os consumidores beneficiados pela tarifa social, e para os serviços e atividades considerados essenciais, incluindo também os hospitais públicos e filantrópicos.

A decisão da Aneel foi tomada depois que alguns Estados começaram a levantar a possibilidade de adotar a medida de forma unilateral. Segundo a Aneel, a resolução aprovada na reunião desta terça (24) uniformiza o entendimento sobre o assunto.

"Essa decisão visa assegurar a preservação do fornecimento aos consumidores mais vulneráveis e dar uniformidade ao tratamento aplicado pelas empresas de energia elétrica, uma vez que governos estaduais e municipais têm emitido decretos nesse sentido", afirmou o relator da proposta, diretor Sandoval Feitosa.

A agência pediu, porém, que os consumidores que têm condições mantenham os pagamentos, para ajudar a manter o funcionamento de toda a cadeia do setor elétrico e o pagamento do salário dos funcionários das empresas.

"Além de ser uma medida de cidadania, ela (a manutenção do pagamento por aqueles que podem pagar) permitirá que possamos abraçar aquelas pessoas que eventualmente não possam fazer o pagamento", disse Feitosa.

"Aqueles que têm condições de pagar a conta de luz, é importante que assim o façam para que a gente consiga atravessar esse período de calamidade com o equilíbrio desejado", reforçou o diretor geral da Aneel, André Pepitone.

Na reunião, a agência também suspendeu medições presenciais de consumo e entregas da fatura impressa. No primeiro caso, as distribuidoras poderão calcular o valor da conta com base em média de consumo. As contas de luz deverão ser digitais.

A Aneel permitiu ainda que as distribuidoras suspendam o atendimento presencial ao público para evitar riscos de contágio. As empresas estão sendo orientadas a intensificar o uso de canais eletrônicos. A suspensão deverá ser amplamente divulgada à população.

Durante o período de calamidade, as distribuidoras terão ainda que privilegiar o atendimento a unidades médicas e hospitalares, além de reduzir cortes programados para manutenção nas redes. Os atendimentos de emergência deverão seguir prioridades também.

FONTE: O TEMPO

VERDI MELO SE REÚNE COM VEREADORES PARA DISCUTIR DECISÕES DE EXTREMO IMPACTO NA VIDA DOS VARGINHENSES

Com certeza, na história de Varginha, nunca aconteceu de um governante ter que tomar decisões tão dramáticas para o povo e para a cidade de Varginha.

NOTA À POPULAÇÃO: A PREFEITURA ESCLARECE SOBRE VACINAÇÃO CONTRA GRIPE INFLUENZA

A Prefeitura de Varginha vem a público esclarecer que recebeu para esta primeira etapa da Campanha, 5.500 doses da vacina da Gripe, para atender a um público alvo de 13.460 idosos e 3.269 profissionais da saúde já se esgotou.

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Segundo informações, o Estado irá repassar para o município, na sexta-feira 24, um novo lote com 3.600 dose da vacina, para atender ao mesmo publico alvo, ou seja, idosos e profissionais de saúde.

Os ponto de vacinação para esta próxima etapa serão divulgados até quinta-feira.

Importante esclarecer que o Estado irá repassar as vacinas para os todos municípios de Forma escalonada, em 24 vezes.

Próxima etapa serão divulgados até quinta-feira, e a chamada será feita por idade a fim de evitar aglomerações.

EMERGÊNCIA: CONFIRMADO O 1° CASO DO COVID-19 EM VARGINHA

UMA MULHER, ORIUNDA DA CIDADE DE BOA ESPERANÇA E QUE ESTÁ INTERNADA NO HOSPITAL BOM PASTOR DESDE A SEMANA PASSADA, TEVE RESULTADO POSITIVO PARA O TESTE DE CORONAVÍRUS. 

A Prefeitura de Varginha vem a público comunicar que o teste realizado em uma moradora de Boa Esperança,  internada no Hospital Bom Pastor, deu positivo para o Coronavírus. 

O resultado chegou nesta terça-feira, às 12h.

A paciente foi atendida pela Santa Casa de Boa Esperança com sintomas clássicos do Covide 19. 

No local foi colhido o material para o teste. 

Ela foi transferida pelo SUS Fácil para o Hospital Bom Pastor no dia 18 de março, onde vem recebendo todo atendimento necessário, seguindo os protocolos da ANVISA,.

De acordo com a direção do Hospital, ela se mantêm lúcida, seu quadro é estável, devendo permanecer em isolamento até ter condições de alta hospitalar.

Todos os funcionários do Hospital Bom Pastor estão capacitados para agir no enfrentamento do Coronavírus.

CIRURGIAS DE CATARATA ESTÃO SUSPENSAS

A Prefeitura de Varginha, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a população que devido a epidemia de Coronavírus (COVID 19), todas as cirurgias eletivas foram suspensas. 

É importante destacar que quando a situação epidemiologia for regularizada todas as cirurgias serão reagendadas.

Reforçamos que estão neste grupo os pacientes já avaliados para as cirurgias de Catarata, visto que, esta população em sua maioria se encaixam grupos de risco.

A Secretaria de Saúde de Varginha pede a toda a população que fiquem em suas residências, lavem as mãos com água corrente e sabão e utilizem álcool gel 70% para higiene das mãos. 

       

         Neste momento todos devem colaborar com as ações de saúde e prevenção.