A Câmara Municipal de Varginha recebeu na reunião ordinária de ontem (14) o veto integral ao Projeto de Lei nº 05 de 2018, que trata do Plano Diretor para o Município de Varginha.
No ofício assinado pelo prefeito, ele justifica que os motivos de vetar tal projeto aprovado pela Câmara foram impropriedades jurídicas e técnicas encontradas no documento.
Agora, cabe à Câmara colocar em votação o veto do Executivo e aguardar um novo projeto que será encaminhado pelo prefeito, realizar novamente as emendas e colocá-lo novamente em votação.
É preciso ressaltar que o Plano Diretor deu entrada na Câmara de Varginha em 2018 e desde então foram realizadas várias audiências públicas para apresenta-lo à população e ouvir as sugestões, reuniões com uma comissão montada pelo Legislativo com profissionais de diversas áreas que estudaram o projeto e sugeriram as emendas que deveriam ser feitas, além de diversas reuniões com uma equipe técnica da Prefeitura para responder aos questionamentos dos vereadores.
“Foram quase dois anos de muito estudo e trabalho exaustivo desta Casa por parte de todos os vereadores e de funcionários que se empenharam na confecção de um Plano Diretor que atendesse aos anseios da nossa população e que correspondesse aos objetivos de desenvolvimento e progresso que são necessários para o futuro do nosso Município. Acreditamos que esses erros materiais sejam facilmente corrigidos e que o mais breve possível possamos receber novamente o projeto na Câmara e ainda este ano coloca-lo novamente em votação”, disse o presidente da Câmara de Varginha, vereador Dudu Ottoni.
A expectativa é que a Prefeitura encaminhe um novo projeto do Plano Diretor para a Câmara realizar as emendas e colocar em votação ainda este ano.
DÊ: ASCOM/CMV