O plenário da Câmara Municipal de Varginha ficou lotado na noite da última quinta-feira (17), durante a realização da audiência pública que teve como objetivo debater o Projeto de Lei nº 54/2019, de autoria do Executivo, que trata da regulamentação do transporte de passageiros por meio de aplicativos no município.
A reunião contou com a presença do presidente da Câmara, vereador Dudu Ottoni, dos vereadores Carlos Costa, Cláudio Abreu, Buiú do Ônibus, Dr. Alencar Faleiros, Joãozinho Enfermeiro, Leonardo Ciacci, Zilda Silva, Carlúcio Mecânico e Marquinho da Cooperativa. A mesa para os trabalhos foi composta pelo assessor Jurídico do Legislativo Juliano Comunian; pela sub-procuradora do Município, Dra. Ana Paula de Abreu; pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário, José Paulino Neto; pelo comandante da Guarda Civil Municipal, Gerson Alves da Trindade; pelo supervisor do Transporte Coletivo Urbano e de Táxi de Varginha, Gladston Cardoso; pelo presidente do Sindicato dos Condutores Autônomos Rodoviários da Zona Sul de Minas Gerais, Arnaldo Sandro Tavares; pela representante da Autotrans, Janine Silva de Almeida Ramalho e pelo presidente da Associação dos Motoristas de Aplicativo, William Duque da Silva Pontes.
Para o vereador Carlos Costa, que propôs a realização da audiência, ouvir todos os lados garantirá a elaboração de uma norma que atenda a realidade dos profissionais e dos usuários do serviço, dando total respaldo à atividade. “Estamos aqui para ouvir as necessidades da classe e para trabalharmos em emendas, sejam elas aditivas, supressivas ou corretivas, de forma que ela tenha a participação de todos e efetivamente atenda o maior número de pessoas possível, pois da forma que o projeto foi apresentado, ele não pode passar”, disse o parlamentar.
De acordo com William Duque, nenhum motorista de aplicativo ou representante da classe foi ouvido durante o processo de elaboração do projeto de lei e destacou que uma contraproposta, assinada por 60 motoristas, foi elaborada pela associação e será encaminhada aos vereadores. “Hoje nós somos mais ou menos 600 motoristas em Varginha e nenhum de nós é contra a legalização do aplicativo ou está a favor da viagem clandestina. Acontece que o projeto apresentado tem dois pesos e duas medidas e como isso é possível se o objetivo é beneficiar a população da cidade”, pontuou.
Ao final da reunião, Dudu Ottoni agradeceu a participação de todos os presentes e ressaltou que todos os apontamentos realizados durante a audiência serão analisados pelo Legislativo e que o projeto com as devidas sugestões deverá ser apresentado para apreciação de todos. Ele ainda tranquilizou a população quanto a suspensão dos serviços no município. “Nós não estamos aqui querendo acabar com nenhum tipo de serviço, o que queremos é que a população tenha acesso a serviços de qualidade e que ele seja regulamentado. Todos os trabalhadores podem ficar tranquilos, pois o Legislativo está empenhado em votar esse projeto com tranquilidade, uma vez que ele é muito complexo e todas as situações devem ser analisadas caso a caso, por isso a realização dessa primeira audiência pública”, destacou Dudu.
DÊ: ASCOM/CMV