quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021

RESUMO DOS TRABALHOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA


Cabo Valério - CIDADANIA

Indicações:

·        Solicitou ao prefeito melhorias na iluminação pública na praça com academia de rua localizada próximo ao imóvel de número 185 na Rua Lucas Prazeres Reis, Jardim Sion II, conhecido como Vila Militar.

·       Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – DEMUTRAN, a implantação de mão única de direção na Rua Xingu, da esquina com a Rua Vereador José Francisco até a Rua Oiapoque, no bairro Santana.

 

Apoliano de Jesus Rios – PP

Indicações:

·    Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a realização de reforma da quadra poliesportiva localizada ao lado da Escola Estadual Professor Antônio Correa Carvalho, no Bairro Jardim Mont Serrat.

·  Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos a realização de reforma da pista de bicicross "Dereck Silva Reis", no Bairro Campos Elíseos.

Carlinho da Padaria – PODEMOS

Indicações:

·       Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos a construção de faixas elevadas para travessia de pedestres, calçada e realização de poda de árvores em toda extensão da rua Francisco Santos Silva, no bairro Imperial.

·        Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos a implantação de mão única de direção na Rua José Fabiano Pereira, bairro Jardim Corcetti.

 

Cristovão Vilas Boas- PODEMOS

 

Indicações:

·      Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SOSUB, que sejam tomadas as providências cabíveis para conter a erosão e realizar o reparo da pavimentação asfáltica na Rua Felícia Teixeira Xavier, próximo ao número 20, no bairro Jardim Orlândia.

·      Solicitou ao prefeito que seja realizada a fiscalização da obra em andamento na Avenida Padre Bruno, próximo ao número 800.

  

Dandan do Mercadinho - PODEMOS

Indicação:

·        Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a sinalização e demarcação de área de caminhada na Avenida dos Tachos, bem como a instalação de academia de rua no bairro Sagrado Coração.

Requerimento:

·        Solicitou ao prefeito as seguintes informações referentes à Lei n. 5.669/2013, que autoriza a concessão de ajuda financeira ao Boa Esporte Clube: Informar quais espaços na cidade são cedidos ao Boa Esporte Clube. Informar se existem servidores do Município trabalhando nesses espaços. Em caso afirmativo para o questionamento anterior: Informar se o custo em relação aos servidores é descontado do valor cedido ao Boa ou são custeados pelo Município. Informar a relação completa dos servidores cedidos ao clube, com nome e remuneração. Indicar de quem é a responsabilidade financeira pela manutenção dos campos que o Boa Esporte utiliza, incluindo despesas com energia elétrica e água, junto às prestadoras de serviço locais: CEMIG e COPASA. Esclarecer se, além dos valores concedidos ao Boa Esporte por força da lei existente, existem outros valores disponibilizados ao clube. Por fim, informar se há alguma concessão de benefícios não prevista na lei.

 

                               Dudu Ottoni - PTB

Indicações:

·       Solicitou ao prefeito que seja realizada poda de árvores e substituição de das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Praça Prefeito José Braga Jordão, no bairro Vila Monte Castelo.

·       Solicitou ao prefeito, ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a revitalização da quadra poliesportiva e do conselho comunitário localizados no bairro Três Bicas.

 Dr Guedes - PTB

Requerimentos

·        Solicitou ao prefeito, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Gerente Regional da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, Sr. Marco Aurélio Ribeiro, informações sobre a obra realizada na Avenida Brasil, no bairro Vila Pinto: A Empresa que executou a obra tinha autorização da Prefeitura? A Copasa se responsabiliza pelo problema que os moradores enfrentam com a falta de água limpa? Quais medidas serão tomadas com a empresa que executou a obra?

·         Solicitou ao prefeito informações sobre as dívidas que a Prefeitura tem com o Hospital Regional do Sul de Minas (HRSM): A Prefeitura já efetuou o pagamento do que estava em aberto ao Hospital Regional do Sul de Minas? Qual motivo do atraso do valor das Emendas? Caso não tenha sido realizado o pagamento, há previsão para efetuá-lo? Se sim, qual o prazo?

 

Joãozinho Enfermeiro - PSC

Indicações:

·      Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal do Meio Ambiente que sejam reduzidas as exigências das empresas interessadas em participar do Programa “Adote uma Praça”.

·      Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei referente ao Parque Florestal São Francisco de Assis.

 

Bebeto do Posto - PSL

Indicações:

·        Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a construção de calçada na Avenida Celina Ferreira Ottoni, no trecho entre a esquina com a rua Solimões e a esquina com a rua Amambaí, no Bairro Santana.

·        Solicitou ao prefeito limpeza e capina de lote de terreno localizado na Rua José Alves Ferreira, na esquina com a Rua José Resende dos Santos, no bairro Sagrado Coração.

 

Dr Lucas - PSB

Indicação:

·        Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos para realização de capina, poda de árvores, recuperação dos passeios e limpeza dos arredores da reserva natural, situada na Rua Janaúba, bairro Parque Boa Vista.


        Marquinho da Cooperativa - PRB

Requerimentos:

·       Solicitou ao prefeito as seguintes informações: Relação completa de todos os cargos comissionados com nomes dos servidores, referência de remuneração e as Secretarias nas quais vão exercer suas funções; Informar carga horária a ser cumprida semanalmente pelos servidores comissionados; Informar se os ocupantes de cargos em comissão comprovaram nível de escolaridade para exercer as funções para as quais foram nomeados.

·        Solicitou à Mesa Diretora a relação completa de quantos exames e quais servidores desta casa foram submetidos à testagem para detecção da SARS-CoV-2 (Covid-19) pelo Laboratório São Geraldo no ano de 2020.

 

Reginaldo Tristão - PSB

Indicação:

·     Solicitou ao Prefeito, à Secretária Municipal de Educação, Superintendência Regional de Ensino, Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, ao Ministro da Educação e aos representantes da Associação Eunice Weaver em Varginha, estudos e providências cabíveis para construção e entrega de uma escola estadual que tenha condições de atender aos bairros da Vargem, Cidade Nova, São Sebastião, Sagrado Coração, Imperial, Jardim das Figueiras, Jardim das Oliveiras, dos Carvalhos e bairros vizinhos.

Requerimento:

·     Solicitou ao Prefeito e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, as seguintes informações sobre a tarifa de esgoto: Qual é o fundamento legal e contratual para a incidência da tarifa de esgoto cobrada pela Copasa? Há critérios de reajustes desta tarifa? Caso afirmativo, esclarecer as razões dos dois últimos reajustes, mediante remessa de documentos para a Câmara de Vereadores. Como a Prefeitura pode atuar para auxiliar a população, que vem mostrando contas oscilando muito em valores?

Professor Rodrigo Naves - PSB

Indicações:

·        Solicitou ao prefeito, através do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a instalação de postes com iluminação na Rua Sagrado Coração de Jesus, que contorna a região abaixo do bairro Residencial Rio Verde.

·        Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja realizado um projeto de substituição da pavimentação asfáltica por pavimentação com bloquetes, em logradouros localizados nas proximidades de nascentes de água, ribeirões, córregos.

 

 

Thulyo Paiva - AVANTE

Indicação:

·       Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde a normalização e reorganização das estratégias para dar continuidade aos procedimentos cirúrgicos eletivos que foram suspensos devido à pandemia da Covid-19.

Requerimento:

·       Solicitou ao prefeito informações sobre a Defesa Civil no Município de Varginha: Quais as atribuições da Defesa Civil no Município? Qual o contingente da Defesa Civil a serviço do Município atualmente e qual a função exercida por cada servidor? Qual o valor da dotação orçamentária destinada à Defesa Civil e qual o valor efetivamente gasto?     Quantos e quais atendimentos foram realizados pela Defesa Civil no ano de 2020? Há recebimento de repasses financeiros da Defesa Civil do Estado de Minas Gerais?

 

Zilda Silva – PP

Indicações:

·        Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, instalação de galerias de águas pluviais - bueiros - no início da Rua São Mateus, localizada no bairro Parque Urupês.

·        Solicitou ao prefeito análise da viabilidade de instalação de redutor de velocidade na Avenida Otávio Marques de Paiva, próximo ao nº 405, no bairro Novo Horizonte.

POR: Mirella Penha/Serviço de Comunicação