Para inscrição em competições esportivas, o projeto estabelece que o sexo deve ser “determinado com base nos órgãos reprodutivos biológicos atribuídos ao nascimento”. Além disso, prevê punições para instituições que ofereçam financiamento federal, como bolsas de estudo, “a homens que participem de competições destinadas a mulheres”.
No entanto, não há proibição para que homens treinem em programas femininos, desde que isso não faça com que elas percam seu lugar no time, deixem de receber bolsas, financiamento escolar ou que impeça estudantes mulheres de serem admitidas em instituições acadêmicas.
Políticos republicanos defendem a medida, sob o argumento que mulheres trans possuem vantagens físicas sobre mulheres cisgênero, o que poderia limitar as oportunidades destas em competições esportivas.
Democratas defendem pessoas trans
Por outro lado, democratas
afirmam que a proposta aumenta a discriminação contra pessoas
transgênero, especialmente entre jovens LGBTQIA+, e veem o projeto como
uma tentativa dos republicanos de controlar os direitos dos estudantes
da comunidade.
A medida já havia sido aprovada na Câmara em abril de 2023, mas não obteve o aval do Senado, na época dominado por democratas. Com a eleição de Donald Trump e a atual maioria republicana no Senado, a expectativa é que o projeto seja aprovado, mas será necessário angariar apoio de alguns congressistas democratas.
Fonte: Revista Oeste