Créditos: (NEW) Former US President Donald Trump delivers remarks in Washington, D.C. USA/TheNews2/Deposit Photos)
Nos Estados Unidos, uma nova norma estabelece que mulheres transgênero cumprirão pena em prisões masculinas, seguindo um decreto assinado pelo então presidente Donald Trump. Essa regulamentação leva em conta o sexo como uma característica biológica imutável. De acordo com o Departamento Federal de Prisões dos Estados Unidos, cerca de 1.538 mulheres trans estão encarceradas no país.
O número representa 15% do total de mulheres detidas, que é de 10.047. Já entre a população masculina, há 750 homens trans em um universo de 144.036 prisioneiros. O decreto também afeta a documentação oficial, banindo materiais que promovam ideologias de gênero e cortando fundos para programas relacionados ao tema.
O impacto das mudanças no sistema de justiça
A instrução federal estabelece que o atendimento médico também será baseado no gênero atribuído no nascimento, proibindo que fundos federais financiem tratamentos que visem mudar a aparência dos detentos para o outro sexo.
As regulamentações do sistema penitenciário agora seguem a categorização por sexo biológico, segundo o decreto, que visa “defender os direitos e a integridade das mulheres”.
Quais são os argumentos a favor e contra a medida?
A justificativa apresentada para a implementação dessa política é a necessidade de proteger as categorias legais destinadas às mulheres.
COM: TBTN