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| O PREFEITO, LEONARDO CIACCI, ACOMPANHADO DE SERVIDORES E DO SECRETÁRIO JOSÉ MANOEL, DA SEHAD E DO DELEGADO DA RF, EDUARDO COSTA, FIZERAM AS DOAÇÕES PARA ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO |
O prefeito Leonardo Ciacci, juntamente como Secretário participaram nessa manhã de quarta-feira, 29, de mais uma ação fruto de parceria entre a Receita Federal e a Prefeitura de Varginha.
Trata-se do Programa “Receita Cidadã”, que utiliza o processo de destinação de mercadoria para contribuir com a gestão ambiental, ecoeficiência e responsabilidade social com ações benéficas para toda a sociedade buscando atender a população vulnerável da cidade . Ao todos serão destinadas 2 toneladas de vestuários descaracterizadas para doação à população de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade.
Dr Eduardo explica que as peças de vestuário foram apreendidas em operações de fiscalização da Receita Federal no sul de Minas, que combatem o descaminho, ou seja, a importação irregular de mercadorias, sem o pagamento do imposto.
“Por se tratar de imitações de marcas conhecidas nacionalmente, os vestuários seriam destruídos. No entanto, a Receita Federal destinou o material para que o município realize a descaracterização e, assim, possa doá-lo. A descaracterização acontece com a retirada de etiquetas, marcas e logomarcas em evidência”, explicou.
Após a descaracterização, a equipe da Receita Federal realiza o ateste dos produtos para que o material seja doado à população de baixa renda e em situação de vulnerabilidade. Caberá a Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social - SEHAD o repasse dos vestuários para as entidades assistenciais que então se encarregarão da distribuição à população.
O Delegado da Receita Federal no Sul de Minas auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa reforça que "a comercialização de produtos importados que entraram no país sem o devido recolhimento de impostos prejudica toda a população, uma vez que é dos impostos que vem os recursos que financiam a saúde, a educação, a segurança pública, o saneamento básico. Essa destinação sustentável dos vestuários é uma forma de recuperar os valores dos impostos sonegados, já que esses vestuários serão doados para a população hipossuficiente."
O Prefeito Leonardo Ciacci agradeceu Receita Federal por mais essa parceria, e destacou a importância da ação. “Nós temos tido diversas parcerias com a Receita Federal, inclusive na pandemia nos ajudou muito e hoje estamos aqui beneficiando diversas entidades numa ação conjunta entre a Receita e o município e as entidades onde todos ganham, principalmente aquela pessoa que mais necessita. Eu quero aqui agradecer de público ao trabalho do nosso secretário José Manoel, que está a frente de todas as ações, fazendo a diferença com as famílias que mais necessitam de atenção e carinho.
FONTE: ASCOM/PMV