Repostas:
O governo de Minas esclareceu que a Unidade de Atendimento Integrado (UAI) de Varginha é mantida por meio de Parceira Público Privada (PPP), ou seja, por um contrato de concessão que tem como objeto a execução de serviços públicos pelo setor privado. É de responsabilidade do parceiro privado a disponibilização de imóvel e de infraestrutura para funcionamento da UAI, entre outras atribuições. No caso da UAI Varginha, o parceiro optou por prestar os serviços dentro do Shopping.A administração pública entende não ser direito do cidadão a isenção do pagamento referente ao estacionamento, uma vez que está envolvida uma prestação de serviço pelo shopping ao cidadão. Além disso, a utilização do estacionamento não é obrigatória para o acesso à unidade, podendo o cidadão utilizar outros meios de transporte, bem como estacionar o veículo no entorno do shopping.
O governo de Minas esclareceu que a Unidade de Atendimento Integrado (UAI) de Varginha é mantida por meio de Parceira Público Privada (PPP), ou seja, por um contrato de concessão que tem como objeto a execução de serviços públicos pelo setor privado. É de responsabilidade do parceiro privado a disponibilização de imóvel e de infraestrutura para funcionamento da UAI, entre outras atribuições. No caso da UAI Varginha, o parceiro optou por prestar os serviços dentro do Shopping.A administração pública entende não ser direito do cidadão a isenção do pagamento referente ao estacionamento, uma vez que está envolvida uma prestação de serviço pelo shopping ao cidadão. Além disso, a utilização do estacionamento não é obrigatória para o acesso à unidade, podendo o cidadão utilizar outros meios de transporte, bem como estacionar o veículo no entorno do shopping.
O Via Café Garden Shopping informa que tem como uma de suas
missões, promover a melhoria contínua da infraestrutura de suas áreas, gerando
segurança, conforto e modernidade para seus convidados. Desse modo, desde o dia
1º de janeiro de 2019, o valor cobrado para carros, pelo uso do estacionamento
foi reajustado em R$ 1, enquanto que, para motos, a tarifa não sofreu
alteração. O Via Café Garden Shopping informa ainda que mantém a promoção
adotada, desde 2017, de que ao pagar por uma hora, o convidado ganha mais uma,
sem cobrança adicional. O shopping também informa que a campanha de bonificação
da tarifa de estacionamento para aniversariantes também permanece e, para ter
direito ao benefício, basta comparecer ao guichê de pagamento apresentando um
documento que comprove a data de nascimento. Nesse caso, a gratuidade é válida
para todo o período de permanência do cliente, nas dependências do mall.
Dê: SBT