Leia
um trecho de seu comentário publicado no Estado de S. Paulo:
“A intervenção militar será legítima e justificável, mesmo sem amparo legal,
caso o agravamento da crise política, econômica, social e moral resulte na
falência dos Poderes da União, seguida de grave instabilidade institucional com
risco de guerra civil, ruptura da unidade política, quebra do regime
democrático e perda de soberania pelo Estado. Esse processo revolucionário já
foi propugnado, publicamente, por líderes de movimentos pseudossociais e
políticos de ideologia socialista radical, todos investindo constantemente na
divisão da sociedade.
Em tal quadro de anomia, as Forças Armadas tomarão a iniciativa
para recuperar a estabilidade no País, neutralizando forças adversas,
pacificando a sociedade, assegurando a sobrevivência da Nação, preservando a
democracia e restabelecendo a autoridade do Estado após livrá-lo das lideranças
deletérias. São ações inerentes às missões constitucionais de defesa da Pátria,
não restrita aos conflitos externos, e de garantia dos Poderes constitucionais,
da lei e da ordem.
O Executivo e o Legislativo, profundamente desacreditados pelo
envolvimento de altos escalões em inimagináveis escândalos de corrupção,
perderam a credibilidade para governar e legislar. Embora moralmente
desgastadas, as lideranças políticas têm força para tentar deter a Lava Jato e
outras operações congêneres, escapar da Justiça e manter seu ilegítimo status
de poder. São visíveis as manobras insidiosas da velha ordem política
patrimonialista fisiológica e da liderança socialista radical, cuja aliança
afundou o País em 13 anos de governo.
Pela credibilidade da presidente do STF e da maioria dos
ministros, a Alta Corte tem autoridade moral tanto para dissuadir essas
manobras insidiosas quanto para encontrar caminhos legais e legítimos que
permitam acelerar os processos das operações de limpeza moral, como a citada
Lava Jato. Não fossem o foro especial e os meandros de uma Justiça lenta e
leniente, o País já teria avançado muito mais em sua higienização política.
Por sua vez, a sociedade, hoje descrente, tenha consciência de
que, para traçar seu destino, precisa manter constante pressão para sanear
instituições fisiológicas, que não cumprem a obrigação de defender interesses
coletivos. Não se iluda a liderança nacional. A apatia da Nação pode ser
aparente e inercial, explodindo como uma bomba se algo ou alguém acender o
pavio.
Na verdade, só o STF e a sociedade conseguirão deter o
agravamento da crise atual, que, em médio prazo, poderá levar as Forças Armadas
a tomarem atitudes indesejadas, mas pleiteadas por significativa parcela da
população.
O Brasil não pode continuar sangrando indefinidamente, pois isso
aumenta a descrença no futuro, retarda a retomada do desenvolvimento econômico
e ameaça a estabilidade política e social.
O comandante do Exército estabeleceu a legalidade, a
legitimidade e a estabilidade como cláusulas pétreas para guiar a instituição,
mas a mensagem se estende, também, à sociedade e à liderança nacional. Que
tenham visão de futuro e responsabilidade cívica e política para impedir que a
legalidade continue sendo corrompida pela ilegitimidade, assim desestabilizando
o País.
As cláusulas pétreas são pilares que precisam ser rígidos, sendo
os Poderes da União e a sociedade os responsáveis pela firmeza do tripé.”
