VEJA A PREVISÃO DO TEMPO PARA A ÚLTIMA SEMANA DE ABRIL

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Bom dia!

Está nublado agora em Varginha. A previsão de hoje mostra máxima de 25° e mínima de 14°. As núvens devem sumir e teremos o céu aberto mais tarde.

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• Terça-feira          

  
  

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• Quarta-feira

  
  

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            Parcialmente nublado
• Quinta-feira

  
  

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            Parcialmente nublado
• Sexta

  
  

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            Muito ensolarado
• Sábado        

  
  

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  Muito ensolarado

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22 DE ABRIL É "DIA DA TERRA"

O Dia da Terra é comemorado anualmente em 22 de abril, em todo planeta.

Também chamado de Dia do Planeta Terra ou Dia da Mãe Terra, esta é uma data para reconhecer a importância do planeta, e para refletir sobre como podemos colaborar para proteger a Terra.

Origem do Dia da Terra

O Dia da Terra foi comemorado pela primeira vez nos Estados Unidos, no dia 22 de abril de 1970. No primeiro "Dia da Terra", o senador americano Gaylord Nelson (1916-2005) organizou um fórum ambiental que chamou a atenção de 20 milhões de participantes.

Atualmente, o Dia da Terra é comemorado por aproximadamente mais de 500 milhões de pessoas ao redor de todo o mundo.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Unesco intitula esta data como "Dia Internacional da Mãe Terra".

Atividades para o Dia da Terra

No Dia da Terra a sensibilização para os problemas que o planeta enfrenta é essencial. Experimente essas dicas de atividades para pôr em prática durante o Dia da Terra:

• Plante uma árvore típica da sua zona;
• Pinte um desenho do planeta Terra;
• Incentive a reciclagem;
• Reutilize materiais como plásticos e papelões para criar objetos recicláveis;
• Faça uma limpeza na escola;
• Pinte um muro com motivos ecológicos;
• Use menos energia, desligue as luzes quando possível.

Apagar as Luzes no Dia da Terra

Em alguns lugares, surgem campanhas que incentivam as pessoas a desligarem as luzes durante um minuto no Dia da Terra, como forma de consciencializar um gasto menor de eletricidade.

É um evento parecido com a Hora do Planeta, que ocorre normalmente no último sábado do mês de março, o qual possui exatamente a mesma intenção.

• Fala-se tanto da necessidade de deixar um planeta melhor para os nossos filhos e, esquece-se da urgência de deixarmos filhos melhores para o nosso planeta.

CEMEIS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL RECEBEM NOVOS MATERIAIS PEDAGÓGICOS

A Secretaria Municipal de Educação de Varginha - SEDUC,fará a entrega de novos materiais pedagógicos aos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI’s) e escolas que possuem Educação Infantil. A nova remessa vem para reforçar  o espaço reservado para jogos e brincadeiras, promovendo aulas significativas para o aprendizado escolar.

A meta é garantir que o professor tenha as condições necessárias para desenvolver bem suas aulas. Quando se trabalha com as crianças de forma lúdica, a aprendizagem se torna muito mais fácil e prazerosa, fazendo com que os resultados também sejam melhores, pois todo momento de aprendizagem deve ter sempre um objetivo pedagógico intencional por trás das atividades e brincadeiras propostas aos alunos.

Dê: Asscom/PMV

DE 2 À 5 ANOS DE PRISÃO PARA QUEM CAUSAR LESÃO GRAVE AO DIRIGIR SOB EFEITO DE ÁLCOOL

*A lei não aumenta a pena para motorista que for flagrado dirigirindo alcoolizado, a pena foi elevada para quem dirigir embriagado e cometer homicídio ou causar lesão grave ou gravíssima.

  

Foi publicada na quarta-feira (20) a Lei 13.546 que aumenta pena para motorista que cometer homicídio ou causar lesão grave ou gravíssima ao dirigir alcoolizado ou sob o efeito de qualquer outra substância psicoativa. O condutor terá como pena a reclusão de dois a cinco anos, além de outras possíveis sanções. A nova regra entra em vigor em 120 dias.

Antes, a legislação previa que, por praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, a pena seria de detenção, de seis meses a dois anos e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir. No caso de ocorrer homicídio culposo, fixava o aumento de um terço da pena. A nova lei altera dispositivos da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997.

A diferença entre detenção e reclusão é um reforço punitivo contido no projeto sancionado pelo presidente Michel Temer. No caso da detenção, as medidas são, em geral, cumpridas no regime aberto ou semiaberto. Já a reclusão é a mais severa entre as penas privativas de liberdade, pois é destinada a crimes dolosos – quando há intenção de matar.

Para Márcia Cristina da Silva, advogada voluntária da Associação Preventiva de Acidentes e Assitência as Vítimas de Trânsito (Apatru), esse método da aplicação da lei é a mudança principal. “O método processual muda. Nesse sentido, a pessoa já sabe que, se beber e dirigir, tem o risco de ficar presa, respeitando, claro, o direito de ampla defesa”, detalha.

Reforçando esse entendimento, foi acrescentado ao Código de Trânsito Brasileiro um parágrafo que determina que "o juiz fixará a pena-base segundo as diretrizes previstas no art. 59 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime".

Questionada sobre a real possibilidade da nova norma gerar mudanças no comportamento, a advogada afirma que, “como entidade prevencionista, nossa opinião é sempre que as ações que geram mais frutos são as de educação, inclusive na escola e por meio de programas de educação”. Todavia, pondera que, para casos recorrentes de pessoas que dirigem sob efeito de psicoativos, é importante uma medida mais rígida, pois ela “pode gerar uma reflexão nos motoristas que não enxergam com tanta seriedade o ato de dirigir e acabam bebendo”, acredita.

Vetos

A lei teve origem no projeto 5568/13, de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), passou pelo Senado e, depois, novamente pela Câmara. Hoje, ao sancionar a proposta, o presidente Michel Temer vetou artigo que previa a substituição da pena de prisão por pena restritiva de direitos nos crimes de lesão corporal culposa e lesão corporal de natureza grave decorrente de participação em rachas, quando a duração da pena fosse de até quatro anos.

O Palácio do Planalto informou que o veto objetivou dar segurança jurídica ao projeto. Isto porque “o dispositivo apresenta incongruência jurídica, sendo parcialmente inaplicável, uma vez que, dos três casos elencados, dois deles preveem penas mínimas de reclusão de cinco anos, não se enquadrando assim no mecanismo de substituição regulado pelo Código Penal”, conforme texto divulgado.

Dê: Ag. Estado

RESUMO DOS TRABALHOS DOS VEREADORES DURANTE ESSA SEMANA

  Buiú do Ônibus – PODEMOS

Indicações:

·       Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Transporte e Trânsito para que seja instalada uma placa indicando “PROIBIDO ESTACIONAR” na Avenida Benjamin Constant, em frente ao número 322, Centro.

·       Solicitando ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento Municipal de Transporte e Trânsito a aquisição de novos abrigos de ônibus com cobertura, para melhor atender os usuários de transporte coletivo e revitalização dos abrigos já existentes.

                     

                            Delegado Celso - PSB

Requerimentos:

·        Solicitando ao Prefeito Municipal, ao Juiz da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais, e ao Secretário de Estado de Administração Prisional – SEAP/BH, as informações elencadas abaixo, referentes à paralisação ou suspensão do projeto de reinserção dos presos em progressão de regime para o trabalho externo, com a respectiva remissão de pena: Quais foram os motivos e razões que levaram a paralisação ou suspensão do referido projeto? Existe previsão do retorno dos presos para exercerem trabalho externo de capina, varrição e limpeza das vias, praças e espaços públicos em nossa cidade? Houve prática de transgressão disciplinar por todos os recuperandos beneficiados? Se sim, quais foram? A transgressão individual prejudicou todos os recuperandos? Existe previsão de retomada do referido projeto? Se sim, quando? Se não, quais as razões?

·        Solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes informações sobre a realização de reparos e a manutenção da alvenaria existente na Praça da Cemig no alto da Vila Paiva: A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos efetuou levantamento dos reparos necessários? Qual o valor orçado para realizar os reparos? Qual o prazo previsto para sua execução? Existe algum planejamento ou programação para realização de pequenos reparos ou manutenções preventivas do local?

                     Cláudio Abreu - PTB

Requerimento:

·       Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Habitação as seguintes informações: Como está a realidade das famílias carentes em nosso município? Ela está aumentando, diminuindo ou se mantendo estável? Qual o percentual da população carente em relação à população total? Qual é o coeficiente GINI em nossa cidade? Há, em Varginha, famílias sem acesso simultâneo a água, coleta de lixo, saneamento básico e energia elétrica? Caso afirmativo, quantas pessoas vivem assim? Qual a renda mensal média da população carente? O que está sendo feito para reverter essa situação?

Projeto:

·        Apresentou o Projeto de Lei Nº 28/2018 que reconhece a pessoa com autismo como pessoa com deficiência, para fins da plena fruição dos direitos previstos pela legislação do município de varginha.

                            Dudu Ottoni - PTB

Indicações:

·       Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que seja realizada operação tapa-buracos na Rua José Beltrão, no bairro Centenário.

·       Solicitando Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que sejam realizadas as seguintes melhorias na Rua Baena Vinhas Maselli, no bairro Sagrado Coração II: Serviços de limpeza, capina e manutenção da área institucional localizada naquele bairro; Operação tapa-buraco na rua acima mencionada.

Pastor Fausto - PR

Indicações:

·         Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que seja realizada operação tapa buracos na Rua Onofre Marques Rolim, no bairro Bela Vista.

·         Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Transporte e Trânsito para que sejam instaladas placas de sinalização indicando o caminho do shopping e do aeroporto municipal.

  

Dr. Guedes - PTB

Requerimento:

·       Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Resende Xavier, Centro.            

            

             Joãozinho Enfermeiro - PSC

Indicação:

·       Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para que sejam realizadas melhorias na iluminação pública e o policiamento da escada existente na Rua João Manuel Azze, no Centro.

Requerimento:

·       Solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes informações sobre a Praça das Rosas, no Bairro dos Pinheiros: Quando as árvores que cobrem parte da iluminação da praça vão ser podadas? Existe a possibilidade da troca dos postes atuais por postes menores? Quando vão ser realizadas melhorias no parquinho infantil?

              

                              Leonardo Ciacci - PP

Indicações:

·       Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que seja realizada a construção de meio-fio, pavimentação asfáltica, capina e limpeza nos seguintes logradouros: Rua José Teixeira de Rezende esquina com Rua Moacir Lucinda de Souza e a interligação desta com a Rua Antônio Massote Filho no Parque Boa Vista; Rua México esquina Rua Equador e interligação desta com a Rua Presidente Arthur Bernardes na Vila Pinto.

·        Solicitando ao Prefeito Municipal providências cabíveis, através do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito para colocação de abrigo no ponto de ônibus localizado na Rua Maximiano Pereira Simões, próximo ao número 75, no Sion.

         Marquinho da Cooperativa - PRB

Indicações:

·       Solicitando à Secretaria de Estado de Esportes, na pessoa do Senhor Secretário Ricardo Sapi, que seja verificada a possibilidade e tomadas as providências cabíveis para a doação de recursos ao Município de Varginha para a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Santa Terezinha (antigo Pró-Moradia).

·       Solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, para que seja construída uma pista para caminhada ao longo de toda a extensão da Avenida Francisco Rogassiano Coelho.

 

  Zacarias Piva - PP

Indicação:

·       Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Ismael de Almeida, no bairro Jardim Petrópolis.

                         Zilda da Silva - PSDB

Indicação:

·       Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que seja realizada limpeza e capina no Posto de Saúde da Comunidade do Ribeirão Sant'Anna.

Requerimento:

·      Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer as seguintes informações: Existe a possibilidade de o Executivo disponibilizar novamente, como havia feito há algum tempo atrás, zeladores de quadra, que eram responsáveis por cuidar da manutenção das quadras da cidade? Se não, qual outra providência pode ser tomada para evitar os problemas com depredação das mesmas por atos de vandalismo?

   Zué do Esporte – PODEMOS

Indicação:

·       Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que sejam instalados banheiros químicos durante os finais de semana na Praça da Mina, localizada na Avenida Henrique Lemes, no Bairro Campos Elíseos.

Requerimento:

·       Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde as seguintes informações sobre a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Avenida São Francisco, no bairro Imaculada Conceição: Há previsão para o término da referida obra? Há data prevista para a inauguração da UBS? Em caso afirmativo, quando será realizada a inauguração? 

Dê: Asscom/CMV