QUEM PODE SACAR O FGTS AGORA?

Abril deve ser o mês com mais saques de contas inativas do FGTS, diz Caixa

Informação foi divulgada pelo superintendente regional da Caixa em São Paulo; minoria vai sacar em julho.

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Por Marta Cavallini, G1

15/02/2017 10h34  Atualizado 15/02/2017 13h47

A maioria das pessoas que têm direito a sacar dinheiro de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá retirar o valor em abril, informou nesta quarta-feira (15) o superintendente regional da Caixa Econômica Federalem São Paulo, Clayton Rosa Carneiro.

SAIBA TUDO SOBRE O SAQUE DE CONTAS INATIVAS DO FGTS

De todos os trabalhadores que podem sacar o benefício, 26% devem fazer a retirada em abril. Já o mês com a menor proporção é julho, com 8%.

Veja abaixo a proporção mês a mês:

Março: 16%

Abril: 26%

Maio: 25%

Junho: 25%

Julho: 8%

O mês em que o trabalhador tem direito a retirar o dinheiro de sua conta inativa do FGTS depende de sua data de nascimento (veja o calendário abaixo). Porém, não é necessário que o beneficiário retire a quantia apenas nesse mês, desde que não ultrapasse o prazo que vai até julho. Uma pessoa que tenha direito ao saque a partir de abril, por exemplo, poderia fazer a retirada também em maio, junho e julho.

FONTE: G1

Salve uma vida. Seja você um Doador de Sangue.

Procure o Posto de Coleta de Sangue da Policlínica Central

No dia 07 de março o Posto de Coleta de Sangue de Varginha completou 2 anos de atuação no Município com o atendimento aproximado de 6.000 candidatos à doação até a data de hoje. Agradecemos a todos que têm consciência do ato altruísta da doação de sangue, que apesar de todas as dificuldades cederam um pouco de seu tempo para salvar vidas.

“Porém, o nosso número de doadores voluntários de sangue está muito baixo e contando com o sentimento de solidariedade e de responsabilidade social da população varginhense esperamos o seu contato para fazer a diferença na vida de alguém”, conta a enfermeira Janaína Viera Picheli.

As doações acontecem todas as segundas-feiras de 7h às 12h na Policlínica Central, sendo necessário uma reserva prévia através do telefone: 3690-2297.

Porte Rural de arma de fogo é aprovado para produtores rurais

  Comissão Especial que analisou o Projeto de Lei 3722/2012, do deputado Rogério Peninha Mendonça, que regulamenta a posse e porte de armas, aprovou, o substitutivo do deputado federal Laudívio Carvalho, por 19 votos favoráveis e oito contrários. A proposta do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que cria a licença do Porte Rural de Armas, também foi aprovada.

A proposta de Afonso Hamm, inseridas nos artigos 71, 72 e 73, visa permitir o Porte Rural de Arma de Fogo aos proprietários e trabalhadores, maiores de 25 anos, residentes na área rural, e que dependam do emprego de arma de fogo para proporcionar a defesa pessoal, familiar ou de terceiros, assim como, a defesa patrimonial.

Conforme o texto, a licença para o porte rural de arma será concedida mediante apresentação documental, comprovante de residência em área rural e atestado de bons antecedentes. A licença terá validade de 10 anos e é restrita aos limites da propriedade rural, condicionada à demonstração simplificada, à autoridade responsável pela emissão, de habilidade no manejo da categoria de arma que pretende portar. A arma de fogo do titular será cadastrada e registrada no Sistema Nacional de Armas (SINARM).

O artigo 89 também atenta que não comete delito o proprietário e o trabalhador residentes na área rural encontrados, nos limites da propriedade, com arma registrada.

Segurança no meio rural

O deputado Afonso Hamm, que pronunciou favorável ao relatório, durante a votação, destaca que se trata de regramento que disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições. "Quem não tiver a capacidade psicológica ou de manuseio não será habilitado", aponta.

Em relação ao Porte Rural de Armas, Hamm destaca que é uma grande conquista que corresponde aos anseios dos residentes rurais (produtores e trabalhadores) com o propósito garantir a segurança no meio rural. "A insegurança no campo é muito comum entre aos residentes na zona rural, que vivem de forma isoladas e que em virtude da distância, são desprovidos de segurança", relata o parlamentar ao observar que é no meio rural que ocorrem muitos crimes como o abigeato (roubo ou furto de animais), assim como, furto dos insumos, veículos, maquinários e ocorrem assalto aos moradores.

Hamm enfatiza que essa proposta oportuniza a defesa de quem reside no meio rural promovendo mais segurança em preservar suas vidas, da família e de terceiros e a defesa patrimonial", observa.

O deputado parabenizou o autor do projeto, Peninha Mendonça, o relator Laudívio, o presidente da Comissão, Marcos Montes, o consultor Fernando Rocha, os parlamentares que integram a Comissão e a equipe dos gabinetes que contribuíram com o relatório.

Fonte: Folha Agrícola - 06/07/2016 

RESUMO das proposições apresentadas pelos vereadores na Câmara Municipal de VarginhA

Mirella Penha  Chefe do Serviço de Comunicação   Jornalista MTB - 13314        (35) 3219-4757 - (35) 8815-6045   www.camaravarginha.mg.gov.br

Indicações:           Buiu do Ônibus - PTN

·      Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que seja realizada operação tapa-buracos nas vias públicas do Bairro Cruzeiro do Sul.

·       Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada uma medida corretiva no poste situado na Avenida Zoroastro Franco de Carvalho, em frente ao número 264, no bairro Santa Maria.

  

                       Carlos Costa – PMDB

Indicação:

·        Solicitando ao Prefeito Municipal e à Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, a substituição de poste localizado na Rua Purus, no cruzamento com Avenida dos Expedicionários, no bairro Santana.

Requerimento:

·        Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde as seguintes informações: O que efetivamente está acontecendo na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, excesso de demanda, falta de funcionários ou ambos? Como será resolvido este problema? O quadro de médicos necessários a uma boa prestação de serviços está adequado? Quantos médicos lá trabalham e quantos médicos é o ideal para o atendimento de qualidade? Qual o número de atendimentos diários naquele local? Por que estão dando banho aos enfermos de madrugada? Por que existe demora de muitas horas em alguns atendimentos? É possível a permanência de um meio de transporte permanente, principalmente nos horários em que não funciona o Transporte Coletivo Urbano? Qual modalidade? É possível a instalação de uma “farmacinha” dentro ou nas imediações da UPA para as pessoas poderem retirar os medicamentos prescritos? O que levou o Dr. Ileano Lemes Pinto Ribeiro convocar a polícia para a realização de um boletim de ocorrência e a chamar os meios de comunicação para divulgação do descaso na UPA? O que levou este mesmo médico a reclamar em alto e bom som sobre os desmandos na UPA?

Carlúcio Mecânico - SD

Indicações:

·       Solicitando ao Prefeito Municipal e à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de iluminação pública na academia de rua localizada no cruzamento das Ruas Oiapoque e Xingu, no bairro Santana.

·       Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que sejam realizadas as seguintes melhorias no bairro Rio Verde: Construção de uma creche; Construção de uma área de lazer e de uma quadra poliesportiva; Construção de uma policlínica maior para atender aos moradores do local, sendo que a sede atual da policlínica é alugada; Limpeza e construção de calçada na Avenida Ayrton Senna e Instalação de faixa elevada de pedestres na Rua Manoel Marcolino Batista.

Delegado Celso - PSB

Requerimentos:

·        Solicitando ao Prefeito Municipal, através do Secretário Municipal da Fazenda, as seguintes informações acerca do cumprimento do Decreto n. 5.718/2011 que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE PANFLETOS, FOLHETOS, PLACAS, FAIXAS, BANNERS E SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE VARGINHA: Qual o efetivo atual de fiscais disponíveis para atuar na fiscalização do cumprimento à norma jurídica em epígrafe? Quantos alvarás foram expedidos no período de 2014 a 2016 e quais as empresas de publicidade estão ativas no município e cumprindo o decreto? Quantas notificações e multas foram expedidas e aplicadas no período de 2014 a 2016 às empresas que não cumpriram a mesma determinação legal?

·       Solicitando ao Prefeito Municipal a seguinte informação acerca do aumento do efetivo da Guarda Civil Municipal de Varginha, com o objetivo de intensificar e melhorar a fiscalização do trânsito na cidade: a reforma administrativa anunciada pelo Prefeito Antônio Silva contemplará a extinção de 15 (quinze) cargos de Agente Municipal de Trânsito - nível E-14, alocados na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SOSUB e a transformação desses cargos para agente da Guarda Municipal - Nível E-15, haja vista que não haverá aumento ou criação de despesa, pois já existe dotação orçamentária própria?

Cláudio Abreu - PTB

Indicações:

·       Solicitando ao Prefeito Municipal aparelhamento da Guarda Civil Municipal com a aquisição dos seguintes armamentos e equipamentos: pistolas.40; escopetas calibre 12; luvas de raspa com mangote; luvas de raspa sem mangote; pistola tranquilizante; focinheira; cambão retrátil; caixa de transportes para animais.

·       Solicitando ao Prefeito Municipal construção de uma calçada na Rua José Luiz Maia, Conjunto Habitacional Centenário, ao lado de área pública desde a Avenida Celina Ferreira Ottoni até próximo à portaria da empresa de adubos ali estabelecida.

Projeto de Lei:

·        Apresentou o Projeto de Lei Nº 12/2017 que dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particulares no Município de Varginha e dá outras providências.

                             Dudu Ottoni - PTB

Indicação:

·       Solicitando ao Prefeito Municipal, à Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao representante da Selt Engenharia Ltda, a realização de serviço de limpeza e capina dos lotes de terreno não edificados, construção de calçadas e instalação de sistema de iluminação pública na Rua José Barcelona, no trecho entre as Ruas Braz Paione e Avenida Pascoal Maganha.

Requerimento:

·       Solicitando que conste na ata dos trabalhos desta Sessão, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de José Cândido da Silva Neto, ocorrido no dia 3 de março de 2017.

Pastor Fausto - PR

Indicações:

·       Solicitando ao Prefeito Municipal através dos setores responsáveis, para que seja feita uma campanha na cidade promovendo a limpeza pública através de um engajamento entre voluntários, conscientizando a população para uma cidade mais limpa.

·       Solicitando ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a sinalização e pintura do piso asfáltico, visando a contenção de velocidade e demarcação da Rua Humberto Pizzo.

  

Dr. Guedes - PTB

Indicações:

·       Solicitando ao Prefeito Municipal a construção de uma passarela para pedestres na Avenida dos Imigrantes, próximo ao imóvel de número 1.249.

·       Solicitando Prefeito Municipal através do Secretário Municipal de Saúde, que seja ampliada a distribuição de guias de exames laboratoriais e exames especializados como raio X, hemograma e exame de sangue.

  

Joãozinho Enfermeiro - PSC

Indicações:

·        Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SOSUB, que seja realizada uma reforma geral na quadra poliesportiva localizada na Rua Humberto Limborço, na Vila Floresta.

Requerimentos:

·        Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a concessão de vagas nas creches municipais: Quais os critérios utilizados para estabelecimento de prioridade para atendimento nas creches municipais? A Lei Municipal 3.811/2002 está sendo aplicada? Quais documentos estão sendo exigidos? Existem profissionais do Município para avaliar mães sem condições físicas ou emocionais para cuidarem de seus afazeres domésticos? Como é avaliada essa situação? Quando constatadas as reais necessidades de prioridade para atendimento nas creches municipais, como estes cidadãos são encaminhados às creches? Existe um cadastro especial das pessoas com prioridade para obter vagas nas creches do Município? Há publicação desse cadastro no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Varginha?

              

Zué do Esporte - PTN

Indicações:

·       Solicitando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade e providências necessárias à construção da Praça do Bairro Primavera, na área pública entre as Avenidas Antônio da Silva Neto, Moacyr Ribeiro Bueno e Alberico Petrin.

·       Solicitando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade e providências necessárias à implantação de medidas de contenção de velocidade e operação tapa buraco ao longo da Rua Projetada A, no Bairro Nova Varginha.

Leonardo Ciacci - PP

Indicações:

·       Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos que sejam realizados os serviços de capina e limpeza na Alameda das Tulipas, no Bairro Pinheiros.

·        Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja realizada capina, limpeza e colocação de lama asfáltica na Rua Monte Castelo, até o cruzamento com a Rua Tenente Aviador Neto, centro.

Projeto de Lei:

·        Apresentou Projeto de Lei Nº 9/2017 que dispõe sobre denominação de logradouro público.

Marquinho da Cooperativa - PRB

Indicações:

·       Solicitando e ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SOSUB, que seja realizada a capina e a limpeza das calçadas e do ponto de ônibus localizado na Rua Antônio Bernardes Pereira, no Jardim Corcetti.

·       Solicitando ao Prefeito Municipal ao Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – DEMUTRAN que seja estudada a possibilidade e tomadas as providências cabíveis para que a linha de ônibus Nova Varginha seja estendida e passe pelo Bairro Gravielas.

Projeto de Lei:

·       Apresentou Projeto de Lei Nº 11/2017 que torna obrigatório que os estabelecimentos situados no município de Varginha, que fabricam ou comercializam garrafas de vidros, coloquem à disposição dos usuários, lixeira para descarte e coleta, após o seu uso e dá outras providências.

Zacarias Piva - PP

Indicação:

·        Solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes melhorias na Praça João Rabelo, no Bairro Santa Terezinha: limpeza; capina; poda das árvores; substituição do concreto das calçadas e da parte interna da praça; substituição e/ou reforma dos aparelhos de ginástica e dos brinquedos do parquinho que estão quebrados.

Requerimento:

·        Solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes informações: É sabido que a Lei Municipal n. 4.079/2004, que "Dispõe sobre a concessão de gratuidade aos idosos compreendidos na faixa etária entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos, nos serviços de transporte Coletivo Público urbano e semi-urbano na área do município de Varginha e dá outras providências", não está sendo cumprida e, às vésperas de ser aberto um processo licitatório para contratação de uma nova empresa à concessão do transporte público, pretende o município fazer vigorar a referida lei? Pretende o município inserir no contrato de concessão, que ora se fará, exigências quanto à qualidade da prestação do serviço, como agilidade e praticidade e diferenciais como ar-condicionado e televisor nos ônibus?

                            Zilda da Silva - PSDB

Indicações:

·        Solicitando ao Prefeito Municipal que sejam realizadas melhorias na sinalização em toda a extensão da Avenida dos Imigrantes.

·       Solicitando ao Prefeito Municipal providências através do Departamento Municipal de Trânsito, para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Tolstois Teixeira Reis, próximo ao número 345, no bairro Sete de Outubro.

TEM CAMINHADA ORGANIZADA PELA SEMEL NO SÁBADO

CENTRO POP QUALIFICARÁ MÃO DE OBRA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA ATRAVÉS DE CURSOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO URBANO

O Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) do município de Varginha, integrante da SEHAD, foi implantado em definitivo no dia 28/04/2014, estando atualmente localizado à Avenida Francisco Gonçalves Valim, nº 120, no bairro Resende.

Com embasamento na metodologia e nas diretrizes técnicas e operacionais do PLANO QUADRIENAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 2017/2020, a população em situação de rua, acolhida no Centro POP, frequentará os Cursos de Jardinagem e Paisagismo Urbano, que serão ministrados de forma prática e objetiva, diretamente nos jardins e praças públicas do município, contribuindo, desta forma, para a humanização e revitalização dos espaços urbanos  aviltados e degradados.

“Ao final de cada Curso as pessoas em situação de rua receberão o Certificado de Habilitação Profissional em Jardinagem e Paisagismo Urbano, aptos para a inclusão e inserção no mercado de trabalho e para o resgate da autoestima e da cidadania”, concluiu o Secretário de Habitação e Desenvolvimento Social Prof. Francisco Graça de Moura.

Centro Pop

O Centro POP é uma das unidades de referência da Proteção Social Especial de Média Complexidade, que compõe o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Possui caráter público estatal e tem um importante papel no alcance dos objetivos da Política Nacional para atendimentos à População em Situação de Rua.

As ações desenvolvidas pelo Centro POP devem integrar-se às demais ações da Política de Assistência Social, dos órgãos de defesa de direitos e das demais Políticas Públicas – saúde, educação, previdência social, trabalho e renda, moradia, cultura, esporte, lazer e segurança alimentar e nutricional, de modo a compor um conjunto de ações públicas de promoção de direitos que possam conduzir a impactos mais efetivos no fortalecimento da autonomia e potencialidades dessa população, visando à construção de novas trajetórias de vida (Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro POP, 2011, p. 10).

Em conformidade com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistencias (2009), define-se população em situação de rua como o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.

Conheça o conteúdo Programático do curso de JARDINAGEM E PAISAGISMO URBANO:

·         Plantio de mudas

·         Hidrocultura básica

·         Princípios de botânica

·         Construção de composteiras

·         Jardinagem em ambientes internos

·         Manual de plantas

·         Os caminhos do jardim: traçado e tipos de materiais

·        
Formação de canteiros ornamentais

·         Bonsai

·         Espécie de plantas adequadas para tipo de jardim

·         Cactos e suculentas

·         Como efetuar o plantio de mudas em vasos

·         Multiplicação por estaca lenhosa e herbácea

·         Enxertia de cítrico por borbulha

·         A composição de arranjos de plantas em vasos

·         Plantas anuais e perenes

·         Poda em diferentes tipos de plantas

·         Multiplicação e reprodução de plantas

·         Análise de fertilidade e deficiência do solo

·         Métodos de adubação e produção de húmus

·         Diagnóstico e tratamento de doenças e pragas

·         Distanciamento, dimensões e adubação

·         Meio de cultura

Bristol conclui primeira etapa das obras em Varginha

Empreendimento cumpre rigorosamente o prazo de construção e deve entregar obra dentro do prazo

 O empreendimento Bristol Easy Hotel Varginha concluiu a primeira etapa de construção perfeitamente dentro do prazo. Toda a parte de estaqueamento e fundação foi encerrada na última semana de fevereiro, conforme cronograma de construção. O Bristol Easy Hotel Varginha é o primeiro da Rede Bristol no Sul de Minas e a obra está sendo administrada pela Oryba Incorporadora. A previsão é que a obra seja entregue no segundo semestre de 2019.

Esta primeira etapa da construção foi iniciada em novembro de 2016, junto com o lançamento do empreendimento. Foi realizada toda a parte de estaqueamento – ao todo foram assentadas 146 estacas, com aproximadamente 17m de profundidade. Em paralelo a isso, acontece a confecção de todas as formas e armações que devem ser concretados nos próximos dias.

Logo após a fundação, a obra inicia a fase das contenções e toda a parte do Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas, também conhecido como SPDA. Esta parte deve ficar pronta em 60 dias. O maior reservatório de água – o inferior – também será instalado nessa fase, totalizando 90 dias para todas as etapas de fundação.

A estrutura metálica que vai sustentar a construção já está sendo produzida para que a instalação tenha início logo após o fim das obras de fundação. Assim, o cronograma de construção deve ser seguido rigorosamente dentro do prazo estipulado.

O Bristol Easy Hotel Varginha

Este será o primeiro hotel business do Sul de Minas. Uma opção de hospedagem com padrão de qualidade reconhecido internacionalmente pela excelência da Rede que conta com mais de 30 anos de atuação, administrando 67 hotéis, em sete estados brasileiros, totalizando 7.647 apartamentos em operação.

O Bristol Easy Hotel Varginha é um empreendimento exclusivo que vai contar com 144 apartamentos, lojas, estacionamento, espaço para eventos, restaurante e coffeeshop. O investidor participa dos lucros de todos os serviços ofertados pelo hotel: hospedagem, alimentação, bebidas e eventos.

Um empreendimento ideal para o investidor que busca ótima rentabilidade, superior a do aluguel.

Informações: (35) 3222.7634