Nos consultórios odontológicos, práticas comuns de anestesia, como a anestesia local (aquela que é aplicada na gengiva) e o uso de óxido nitroso (um gás inalado com oxigênio), são frequentemente utilizadas. O objetivo, de acordo com o cirurgião dentista Silvio Teixeira, é diminuir a ansiedade e o medo dos pacientes, tanto adultos quanto crianças, durante os procedimentos.
Em casos de procedimentos odontológicos menos complexos, como obturações, as coisas não mudam. No entanto, a questão judicial trata especificamente da sedação por meio de medicamentos controlados, que podem fazer com que o paciente fique inconsciente durante o tratamento, principalmente em cirurgias e implantes dentários.
A Sociedade Brasileira de Anestesiologia contestou essa prática na Justiça, argumentando que os dentistas não estão suficientemente preparados para realizar procedimentos de sedação. Eles pediram a proibição do uso de medicamentos controlados, como opioides e sedativos, nos consultórios odontológicos. No Brasil, há cerca de 409 mil cirurgiões-dentistas, de acordo com o Conselho de Odontologia.
Um advogado que representa os médicos ressaltou a falta de regulamentação e fiscalização nos consultórios odontológicos, alertando para os riscos que isso pode representar para os pacientes. A Justiça Federal atendeu parcialmente ao pedido dos anestesistas, não proibindo os dentistas de realizar esses procedimentos, mas exigindo que eles sigam as normas do Conselho Federal de Medicina. Isso inclui ter uma sala de recuperação pós-anestésica ao lado do consultório e a presença de um profissional exclusivamente responsável pela anestesia, impedindo assim que o dentista atenda o paciente e realize a sedação ao mesmo tempo.
A juíza Rachel Soares Chiatelli destacou que, da mesma forma que os médicos que não são anestesistas têm permissão para administrar anestésicos, os dentistas também devem ter a oportunidade de usar a anestesia, levando em consideração a natureza de seu trabalho.
O Conselho Federal de Odontologia afirmou que se manifestará no decorrer do processo, comprometendo-se a fazer uma análise técnica para garantir os direitos dos cirurgiões-dentistas, ao mesmo tempo em que cumpre a decisão judicial. O conselho também enfatizou seu compromisso em atualizar e melhorar as diretrizes éticas e técnicas para garantir a segurança dos pacientes.