Os alunos do ensino médio da rede pública do país podem consultar a partir desta quarta-feira (20) se serão beneficiados pelo programa Pé-de-Meia (Veja o link do programa), a poupança do governo federal que vai destinar até R$ 9.200 por ano como incentivo para que estudantes de baixa renda concluam a educação básica. A consulta poderá ser feita de maneira gratuita por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação, disponível para download nas plataformas digitais.
Segundo a pasta, a primeira
parcela do benefício estará disponível a partir da próxima terça-feira
(26). Os pagamentos serão feitos de acordo com a data de nascimento dos
participantes, conforme calendário estabelecido (veja abaixo).
Um dos objetivos da iniciativa do governo federal, prevista em lei
sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro deste
ano, é combater a evasão escolar.
| CALENDÁRIO PAGAMENTO PROGRAMA "PÉ-DE-MEIA | ||
|---|---|---|
| 26/3 | nascidos em janeiro e fevereiro | |
| 27/3 | nascidos em março e abril | |
| 28/3 | nascidos em maio e junho | |
| 1º/4 | nascidos em julho e agosto | |
| 2/4 | nascidos em setembro e outubro | |
| 3/4 | nascidos novembro e dezembro |
Será possível acompanhar a situação por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que também trará orientações sobre o funcionamento do programa. As parcelas serão depositadas em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal.
O governo planeja investir R$ 7,1 bilhões no programa neste ano, por meio de um fundo privado da Caixa. O Executivo calcula que 2,5 milhões de alunos serão contemplados pela iniciativa. Podem participar do Pé-de-Meia estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no ensino médio das redes públicas e de famílias inscritas no Bolsa Família, e alunos de 19 a 24 anos, nas mesmas condições, matriculados na EJA (Educação de Jovens e Adultos).
O programa prevê três incentivos. São eles:
• Incentivo Matrícula
• Incentivo-Frequência
• Incentivo-Conclusão
O aluno que participar dos dois dias de provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), pode receber o Incentivo-Enem. Os valores pagos variam de acordo com a categoria. Por exemplo, os estudantes matriculados em alguma série do ensino médio público e que cumprirem as especificações podem receber R$ 200 pelo Incentivo-Matrícula.
Assim:
• Ao efetuar a matrícula no início de cada um dos três anos
letivos, o aluno recebe R$ 200, em parcela única. Com a matrícula
efetuada nos três anos, são R$ 600.
• Quando comprovar a frequência
no mês ou na média do período letivo, o aluno receberá nove parcelas de
R$ 200 — total de R$ 1.800 para o estudante assíduo por ano do ensino
médio.
• Ao concluir cada ano do ensino médio, o aluno recebe uma
parcela única, de R$ 1.000. O requisito é a aprovação e a participação
em avaliações educacionais.
• Há também um pagamento adicional e
único, no valor de R$ 200, aos alunos do 3º ano que se inscreverem no
Enem. O saque desse valor só poderá ser feito após a conclusão do ensino
médio.
• Ao alcançar a graduação no ensino médio, o valor total que poderá ser recebido por aluno será de R$ 9.200.
COM: AGÊNCIA BRASIL