07/03/2024
A identificação de casos de sonegação de imposto pela Receita Federal é um processo complexo e detalhado, que envolve diversos instrumentos e técnicas. Daniel Moreti, professor de Direito Tributário e juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, destaca que o cruzamento de informações é uma das principais estratégias utilizadas pelo órgão.
Esse cruzamento é realizado a partir de uma ampla base de dados do Fisco, que inclui informações fornecidas por diferentes entidades, como empresas, cartórios e instituições financeiras. Por exemplo, uma declaração de renda feita por uma clínica médica ou uma escritura de operação imobiliária registrada em cartório podem ser cruzadas com a declaração do Imposto de Renda de uma pessoa física.
Além disso, a Receita Federal também verifica movimentações financeiras, como o uso de cartões de crédito e débito, para identificar discrepâncias entre os rendimentos declarados e os gastos informados.
Quando há indícios de sonegação fiscal, o contribuinte é notificado e tem a oportunidade de apresentar documentos que comprovem sua renda e justifiquem as despesas. Se não conseguir fazer essa comprovação, o contribuinte pode ser penalizado com a cobrança do imposto devido acrescido de multa.
Diante disso, é importante que os contribuintes estejam atentos à veracidade das informações fornecidas em suas declarações de Imposto de Renda, pois a Receita Federal possui mecanismos eficazes para identificar possíveis irregularidades.
COM INFORMAÇÕES DA AG BRASIL