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Neste mês, o Governo Federal anunciou que um grupo será excluído do programa Bolsa Família e não receberá mais o benefício de R$ 600. Nos últimos meses, tem circulado a notícia de que os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) estão cancelando o registro de famílias inscritas no Bolsa Família.
Resumidamente, o Governo Federal implementou uma medida para
corrigir pendências no Cadastro Único (CadÚnico), resultando em uma
revisão minuciosa do Bolsa Família conduzida pelo CRAS.
Nesse contexto, a iniciativa governamental visa verificar a situação cadastral das famílias registradas no Cadastro Único. Para isso, o CRAS realizará visitas domiciliares às famílias com pendências ou irregularidades no cadastro, a fim de corrigir as informações e garantir que não percam o benefício. Até o momento, apenas famílias em áreas remotas ou unipessoais, ou seja, com um único membro, devem ser visitadas.
Entretanto, certos grupos de beneficiários podem ser excluídos do programa. O governo esclareceu que pessoas que não cumprirem as regras não terão mais direito aos pagamentos, incluindo:
- Beneficiários que não atualizaram as informações no Cadastro Único;
- Aqueles envolvidos em situações de fraude;
- Beneficiários que não cumpriram as regras de permanência (como
frequência escolar mínima, apresentação de cartão de vacinação
atualizado e acompanhamento nutricional e gestacional).
Quanto às visitas, agentes do CRAS estão realizando visitas domiciliares, que são parte essencial do processo de acompanhamento do Bolsa Família. Durante essas visitas, informações como composição familiar, situação socioeconômica e condições de vida são coletadas para determinar a elegibilidade das famílias e calcular o valor do benefício.
O Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) destacou que inconsistências no cadastro, como renda ou composição familiar, foram os principais motivos para o cancelamento dos benefícios. A colaboração dos beneficiários durante as visitas do CRAS é fundamental, pois fornecer informações precisas e atualizadas é crucial para manter o benefício. A recusa em receber a visita ou fornecer as informações pode resultar no cancelamento do benefício.
Para evitar consequências negativas, os beneficiários têm 30 dias para regularizar o Cadastro Único antes de terem o benefício cancelado ou suspenso. Após a regularização, o governo tem até 60 dias para avaliar os documentos e decidir se os pagamentos serão retomados, incluindo pagamentos retroativos pelos meses em que o benefício esteve suspenso ou cortado.
com informações Folha Financeira